São Tomé e Príncipe

Ex-ministro das Obras Públicas de São Tomé impedido de viajar pela PJ

O ex-ministro das Obras Públicas são-tomense Carlos Vila Nova foi mpedido pela Polícia Judiciária de viajar, quando já estava no aeroporto. Depois foi convocado pela polícia para ser ouvido.

Ana Freitas/LUSA

O ex-ministro das Obras Públicas são-tomense Carlos Vila Nova foi impedido pela Polícia Judiciária (PJ) de viajar, quando já estava no aeroporto, e foi convocado para ser ouvido por esta polícia, disse o próprio à Lusa.

O antigo governante e atual deputado do partido Ação Democrática Independente (ADI, na oposição em São Tomé e Príncipe) relatou que se encontrava “na sala VIP do aeroporto” são-tomense, quando foi abordado por “elementos da PJ”, que indicaram que deveria comparecer na sexta-feira, pelas 09:00 (a mesma hora em Lisboa), nas instalações da polícia para ser ouvido.

Este é o segundo caso envolvendo governantes do anterior executivo do ADI, liderado por Patrice Trovoada (2014-2018), em dois dias, após a detenção, na quarta-feira, do antigo ministro das Finanças Américo Ramos, que ficou esta quinta-feira em prisão preventiva, decretada pelo tribunal de primeira instância.

Carlos Vila Nova afirmou à agência Lusa desconhecer em que âmbito ou por que motivo vai ser ouvido pela PJ, referindo que lhe foi entregue uma carta que apenas indica que deve apresentar-se à Polícia Judiciária “a fim de ser ouvido”.

Contactada pela Lusa, fonte do Ministério Público (MP) disse que não pediu à PJ para realizar esta diligência, tal como tinha ocorrido na quarta-feira, aquando da detenção, nas imediações da sua casa, do antigo responsável da pasta das Finanças e atual assessor do Presidente da República, Evaristo Carvalho.

Em declarações à Lusa, Celisa Deus Lima, advogada de Américo Ramos, acusou a PJ de usurpar competências que cabem ao MP, referindo que “não houve mandado de detenção” emitido por este órgão, que é o “titular da ação penal”.

“Esta atuação da Polícia Judiciária é manifestamente ilegal, inconstitucional e atentatória dos direitos, liberdades e garantias do meu constituinte”, afirmou esta quinta-feira a advogada, garantindo: “Vamos reagir veementemente”.

Após ser presente ao tribunal de primeira instância, Américo Ramos ficou esta quinta-feira sujeito à medida de coação mais gravosa, prisão preventiva.

Perante o juiz, o MP “defendeu, junto do juiz, que os atos praticados [a detenção de Américo Ramos] não foram pedidos” por este órgão, pelo que “não são válidos”, disse à Lusa fonte do MP.

“O MP tem o processo-crime a decorrer, mas não delegou o processo em nenhum órgão da polícia criminal”, indicou a mesma fonte.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)