O Fundo Monetário Internacional (FMI) apelou esta quinta-feira à introdução de “reformas estruturais alargadas nos setores da energia e turismo” para estimular o crescimento económico de São Tomé e Príncipe, após concluir uma missão técnica no país.
A equipa do FMI, liderada por Xiangming Li, visitou São Tomé entre 20 de março e 04 de abril para discutir um novo programa de assistência financeira de três anos, conhecido como Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês).
Referindo que “foram alcançados progressos substanciais nas discussões” com o Governo, liderado por Jorge Bom Jesus (MLSTP-PSD e coligação PCD-UDD-MDFM), no âmbito de um novo acordo, o FMI adianta no comunicado que o programa proposto visa a “recuperação da sustentabilidade orçamental e da estabilidade macro”, tendo o Governo são-tomense assumido o compromisso de reduzir a discrepância entre receitas e despesas públicas.
Entre as medidas a tomar está o alargamento da base fiscal com introdução do IVA, que substituirá alguns impostos existentes, e um novo sistema de pagamento que permitirá o uso de cartão de crédito para estimular o turismo e aumentar as receitas em moeda estrangeira.
A médio prazo, o FMI quer reformas estruturais que incluem a reestruturação da Empresa de Água e Eletricidade (EMAE) para garantir a recuperação dos custos ao longo do tempo e garantir a segurança energética do país, bem como um aumento do fornecimento de eletricidade “crucial para o desenvolvimento económico”.
No setor do turismo, “o Governo tenciona desenvolver a pesca e a agricultura biológica para aumentar a cadeia de abastecimento local”, segundo o FMI.
Para salvaguardar os serviços sociais essenciais e a rede de segurança social para os mais pobres, as autoridades são-tomenses deverão implementar “um programa social com uma componente de transferência condicionada do rendimento, com uma cobertura estimada de 91%” das famílias mais pobres.
Por outro lado, o FMI assinala que o progresso registado no âmbito do programa terminado no final de 2018 “foi limitado”, apesar da redução da dívida do Governo em 10% do PIB entre 2015 e 2018, que no entanto não vai além de 2% se for incluída a dívida da EMAE (dívida consolidada).
“Globalmente o progresso foi limitado devido a uma capacidade reduzida, atrasos na implementação de reformas e derrapagens das políticas, sobretudo nos anos em que houve eleições, 2016 e 2018”, lê-se no comunicado.
O FMI aponta ainda “fortes desequilíbrios na economia”, com agravamento do défice orçamental interno em 2018, desaceleração do crescimento abaixo dos 3% do PIB agravada pelos cortes de energia e inflação a subir para 9%.
O arquipélago de São Tomé terminou no final do ano passado um programa de financiamento no valor de 6,2 milhões de dólares (5,5 milhões de euros), que durava desde 2015.
A Facilidade de Crédito Alargado é um programa de financiamento que envolve um conjunto de medidas a médio e longo prazo para ajudar os países a enfrentarem problemas na balança de pagamentos, e é a modalidade que está em curso atualmente em Angola.
