O Tribunal Constitucional (TC) recusou admitir a coligação Chega devido à sua denominação, o que poderá levar André Ventura a não ser o cabeça de lista nas eleições europeias de maio, admitiu esta quinta-feira o próprio à agência Lusa.
A coligação, constituída pelo Partido Popular Monárquico (PPM), pelo Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC) e pelos movimentos Chega e Democracia 21, tinha sido notificada pelo TC, no início da semana, para proceder “à substituição da denominação indicada por outra, não confundível com a de outros partidos, já constituídos ou cuja constituição haja sido requerida e se encontre pendente de apreciação neste tribunal, caso em que poderão requerer ainda a ampliação do prazo indicado ‘supra’ [acima] tendo em vista o cumprimento das demais exigências legais”.
Após se terem reunido, os membros da coligação decidiram, na terça-feira, não alterar o nome Chega e contestar a notificação.
Esta quinta-feira, os partidos receberam a resposta.
Segundo o acórdão enviado ao presidente do Partido Popular Monárquico, Gonçalo da Câmara Pereira, e ao qual a Lusa teve acesso, o TC decidiu “recusar a anotação da coligação entre o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC), com a denominação Chega, constituída com a finalidade de concorrer à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu, marcada para 26 de maio de 2019”.
Em causa, o facto de a coligação ter o nome do movimento fundado por Ventura, que ainda aguarda formalização enquanto partido político.
Na fundamentação do acórdão, os juízes do Palácio Ratton referem, porém, que a decisão não inviabiliza a “possibilidade de vir ser renovado o pedido de anotação da coligação, desde que com denominação diversa daquela que determinou a presente recusa de anotação”.
Em declarações à agência Lusa, o primeiro candidato da coligação Chega considerou que, na sua perspetiva, esta é “uma decisão que não tem fundamento” e que “vai perturbar a democraticidade das eleições de 26 de maio”.
“Não estar lá o nome Chega é que vai criar confusão às pessoas”, advogou, considerando que “a questão fundamental era a identidade do Chega estar presente” na coligação.
Perante esta decisão, André Ventura salientou a sua posição: “Se a identidade do Chega não estivesse presente, não seria eu o candidato”.
Por isso, admite que “pode estar em risco” ser cabeça de lista.
“Com esta decisão, ainda vamos ver quais são as possibilidades que existem em termos de recurso. Mas, é uma decisão que vou ter de tomar nos próximos dias”, apontou.
