Há pelo menos 30 pessoas abrangidas por um programa especial de proteção de testemunhas em Portugal — 15 testemunhas e 15 familiares. Estas pessoas ajudam as autoridades a prenderem grandes criminosos ou a desmantelar esquemas de corrupção e, por isso, são-lhes oferecidas uma série de garantias de segurança.

O hacker português Rui Pinto, colaborador do Football Leaks, poderá vir a beneficiar deste estatuto, caso aceite colaborar com a justiça portuguesa em casos muito graves, avança a edição impressa do Jornal de Notícias (JN).

Polícia garante proteção de hacker, mas Rui Pinto não acredita nas autoridades portuguesas

Para garantir que nada acontece às testemunhas nem aos seus familiares, o Estado chega a fornecer documentos oficiais com nomes alterados, assegura a mudança de casa e, em alguns casos excecionais, até de rosto. Uma das grandes regras desta Comissão de Programas Especiais de Segurança é manter o segredo absoluto sobre estas testemunhas.

Neste programa, acrescenta o JN, apenas entram testemunhas credíveis e que fornecem informações importantes e relevantes para as investigações. Normalmente tratam-se de casos de crimes graves, como o tráfico de droga, tráfico de pessoas, associação criminosa ou corrupção. Desde a criação deste programa de proteção de testemunhas, em 2003, já foram 95 as pessoas que beneficiaram de proteção: 47 testemunhas e 48 familiares.