São Tomé e Príncipe

Ex-ministro das Obras Públicas são-tomense libertado por ter imunidade

Ex-ministro das Obras Públicas de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, tinha sido impedido de viajar para Portugal. Foi libertado esta sexta-feira, após ter sido presente ao Ministério Público.

O ex-ministro das Obras Públicas de São Tomé e Príncipe Carlos Vila Nova, impedido de viajar para Portugal esta quinta-feira, foi libertado esta sexta-feira, após ter sido presente ao Ministério Público, disse à Agência Lusa fonte próxima do processo.

O antigo governante e atual deputado do partido Ação Democrática Independente (ADI, na oposição) apresentou-se às 09:00 (08:00 em Lisboa) desta sexta-feira nas instalações da Polícia Judiciária (PJ), em São Tomé, onde permaneceu durante mais de cinco horas, tendo depois sido levado ao Ministério Público.

Carlos Vila Nova “foi colocado em liberdade por ter imunidade parlamentar, uma vez que é deputado”, indicou a mesma fonte à Lusa. O ex-ministro relatou à Lusa ter sido interpelado por elementos da PJ esta quinta-feira, no aeroporto são-tomense, quando se preparava para viajar para Portugal, tendo sido convocado para comparecer esta sexta-feira de manhã nas instalações daquela força policial, “a fim de ser ouvido”.

Este foi o segundo caso, nos últimos dias, de diligências da PJ são-tomense envolvendo antigos membros do anterior Governo, do ADI, liderado por Patrice Trovoada (2014-2018).

Na quarta-feira, o antigo ministro das Finanças e Economia Azul Américo Ramos e atual assessor para as questões económicas do Presidente da República, Evaristo Carvalho, foi detido “nas imediações da sua casa”, pela PJ, de acordo com a sua advogada, Celisa Deus Lima. Após ter sido presente a interrogatório no tribunal de primeira instância, Américo Ramos ficou em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa.

O procurador-geral da República são-tomense, Kelve Nobre de Carvalho, condenou esta sexta-feira “veementemente” a atuação da PJ, que disse ocorrer “à revelia das regras processuais vigentes” e “sem poderes delegados” pelo Ministério Público, “o titular da ação penal”. O responsável garantiu que vai procurar “restabelecer a legalidade” e advertiu para o risco de o país caminhar “para um Estado policial”.

Na quinta-feira, numa comunicação ao país, o Governo são-tomense – chefiado por Jorge Bom Jesus (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata e coligação PCD-UDD-MDFM) – revelou que fez uma queixa à PJ relativa a empréstimos contraídos pelo executivo anterior, e que admitiu poder estar na origem da detenção do ex-ministro das Finanças Américo Ramos.

Num comunicado lido pelo secretário de Estado da Comunicação Social, Adelino Lucas, o executivo refere-se a um empréstimo de 30 milhões de dólares (26,7 milhões de euros), contraído a um fundo internacional com sede em Hong Kong e outro de 17 milhões de dólares (15,1 milhões de euros), contraído ao Fundo Soberano do Kuwait para a requalificação do hospital da capital são-tomense.

O executivo de Bom Jesus defendeu ainda que a PJ “tem poderes para investigar os crimes de corrupção, peculato, participação em negócios, tráfico de influência e branqueamento de capitais, denunciados por qualquer cidadão, e poderes para deter suspeitos da prática dos mesmos”.

Em declarações à Angência Lusa, o ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada afirmou que as diligências da Polícia Judiciária envolvendo dois ex-ministros do seu executivo são “politicamente motivadas e à margem da lei”. O antigo chefe do Governo disse não ter conhecimento de estar a ser investigado e garantiu que não é arguido. “Nunca fui notificado de nada, nem como testemunha, nem como declarante e muito menos como arguido”, referiu.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)