O aluno de 12 anos que agrediu um professor numa escola básica do Porto foi suspenso preventivamente. A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias (conteúdo para assinantes), na sua edição impressa, que cita fonte oficial do Ministério da Educação. Segundo o diário, a tutela instaurou um processo disciplinar ao estudante e o caso está a ser investigado também pelo Ministério Público.

Na semana passada, um aluno da Escola Básica Francisco Torrinha agrediu um professor de 63 anos em plena sala de aula, com socos e pontapés, caso que foi também comunicado à PSP.

Agora, o caso deu origem a um inquérito tutelar educativo no Ministério Público do Juízo de Família e Menores do Porto, segundo comunicado da Procuradoria Geral da República. Este tipo de inquérito equivale aos inquérito-crime para adultos e acontecem quando estão em causa factos qualificados como crimes praticados por menores entre os 12 e os 16 anos.

Também a Comissão de Proteção de Menores foi alertada.

Porto. Aluno de 12 anos agride professor de 63 anos ao pontapé e ao soco

Historial de mau comportamento

Tudo aconteceu quando o estudante do 6.º ano, na brincadeira, atirou uma bola para dentro da sala, partindo uma das lâmpadas. O professor, que já estava na sala, pediu a uma funcionária para varrer os pedaços de vidros e repreendeu o jovem, que já tem um historial de mau comportamento. O estudante foi avisado de que, provavelmente, teria de pagar o material que danificou, mas este voltou a brincar com a bola.

O professor acabou por confiscar o brinquedo, pousando a bola em cima da sua secretária.

Saltando por cima das mesas, o aluno “tentou chegar à bola e, vendo-se impossibilitado de lá chegar, começou a empurrar o professor, dando-lhe de seguida murros e pontapés”, explicou ao JN Ernesto Pereira, que também é professor naquela escola. Depois de ser levado até à direção de turma, o rapaz “desferiu um forte pontapé” nos testículos do professor, Aurélio Terra, que caiu no chão com dores.

Já depois do final da aula, o aluno ainda deu um murro na testa do docente que dá aulas de Educação Visual e de Educação Cívica, e ao passar por um funcionário disse: “Já lhe parti o focinho.”

O diretor do agrupamento Garcia de Orta, ao qual pertence a Escola da Torrinha, garantiu que este “é um caso isolado num estabelecimento escolar tranquilo” e que será foi aberto um inquérito interno para se apurar as circunstâncias da agressão.

Na quinta-feira, professores e direção da escola reuniram-se para discutir o caso. Mas a conclusão a que chegaram é que estão “de mãos atadas”, já que a escola não pode expulsar ou transferir o estudante em causa, disse Ernesto Pereira, citado pelo JN. “A direção vai ter de recorrer ao Ministério da Educação para que se encontre uma solução para este caso”, concluiu.