A coligação para as europeias encabeçada por André Ventura, que o Tribunal Constitucional (TC) não aceitou devido ao nome escolhido (Chega), vai passar a denominar-se Europa Chega e tentar nova inscrição, avançou esta segunda-feira à Lusa o próprio.

“Deu hoje [sexta-feira] entrada, de manhã, um novo pedido de coligação, agora com a designação ‘Europa Chega'”, indicou André Ventura. Apesar da troca de nomes, a coligação mantém a constituição – Partido Popular Monárquico (PPM), Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC) e movimentos Chega e Democracia 21.

No início da semana passada, os membros desta aliança (anteriormente denominada Coligação Chega) tinham sido notificados pelo TC para proceder “à substituição da denominação indicada por outra, não confundível com a de outros partidos, já constituídos ou cuja constituição haja sido requerida e se encontre pendente de apreciação neste tribunal, caso em que poderão requerer ainda a ampliação do prazo indicado ‘supra’ tendo em vista o cumprimento das demais exigências legais”.

Coligação de André Ventura pode não concorrer às Europeias “em protesto” depois de TC chumbar nome “Chega”

Como os líderes dos partidos e movimentos que a constituem resolveram não alterar o nome, o TC decidiu “recusar a anotação da coligação entre o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC), com a denominação Chega, constituída com a finalidade de concorrer à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu, marcada para 26 de maio de 2019”. Em causa está o facto de a coligação ter o nome do movimento fundado por Ventura, que ainda aguarda formalização enquanto partido político.

Na fundamentação do acórdão, os juízes do Palácio Ratton referiam, porém, que a decisão não inviabilizaria a “possibilidade de vir ser renovado o pedido de anotação da coligação, desde que com denominação diversa daquela que determinou a presente recusa de anotação”. Por isso, a coligação tenta agora nova inscrição, com a denominação Europa Chega.

“O tribunal justifica a decisão de chumbar a coligação Chega com o conflito de designações e a confusão que pode criar com o partido Chega, em fase de formalização”, notou André Ventura. Na ótica do antigo autarca, com a nova designação, a coligação “já não corre esse risco e enquadra-se perfeitamente no que já aconteceu com a designação de outros partidos”, deixando de haver, por isso, motivos para a recusa pelo Constitucional.

Como exemplos, Ventura indica “o partido Aliança (já tinha existido a Aliança Democrática) e a transformação do CDS em Partido popular (já havia o Partido Popular Monárquico)”. “Assim, com o Europa Chega esperamos que esta questão fique resolvida de vez”, salientou.

Se o TC aceitar este novo nome, e a coligação for a votos nas eleições europeias de 26 de maio, André Ventura será o cabeça de lista. O fundador do Chega tinha admitido à Lusa poder não vir a encabeçar a candidatura, caso a identidade do movimento “não estivesse presente” na coligação, mas com o novo nome, o antigo vereador considera que essa é uma questão ultrapassada.