Descentralização

Problemas como a descentralização não são para empurrar com a barriga, diz João Cravinho

João Cravinho defendeu que Portugal não pode continuar "com a constatação da presença de um Estado fortemente centralizado" e que cabe ao Governo e ao parlamento tomar uma posição sobre o relatório.

O coordenador da Comissão Independente para a Descentralização, João Cravinho, interveio no Seminário "Descentralização e Regionalização em Portugal: ensinamentos da experiência internacional e recomendações"

MARIO CRUZ/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O coordenador da Comissão Independente para a Descentralização, João Cravinho, disse esta segunda-feira que os grandes problemas nacionais, como o da descentralização, “são para se resolverem, não são para se empurrar com a barriga”.

Tenho que dizer que reconheço, e foi por isso que aceitei o mandato, que [a descentralização] é um grande problema nacional e os grandes problemas nacionais são para se resolverem, não são para se empurrar com a barriga”, afirmou Cravinho aos jornalistas, no âmbito de um seminário sobre descentralização no Porto.

Segundo João Cravinho, cabe ao parlamento e ao Governo que sair das eleições legislativas de outubro decidir, no tempo da próxima legislatura, o que farão com o relatório da Comissão para a Descentralização, sabendo, contudo, que “é preciso continuar a ter um amplíssimo debate público e sobre o qual há que decidir”.

A Comissão, garantiu o coordenador, não vai pedir nenhum prolongamento do prazo, pelo que estará em condições de apresentar no final do mês de julho, como estipula a lei, as suas propostas.

A comissão não pede, não quer, percebe perfeitamente que não faz sentido pedir qualquer prolongamento, embora tivesse tido um problema muito sério. Estes trabalhos, este seminário com a OCDE devia ter começado há três meses. Houve um desentendimento que foi sanado como nós pretendíamos, não por mais nada que não fosse a lei. A lei vale para toda a gente e em primeiro lugar para a Assembleia da República”, explicou.

Apesar das “limitações que tem e que são insuperáveis”, a comissão, defende João Cravinho, está determinada a ir o mais longe possível, apresentado “propostas claras” e responsabilizando-se por elas.

“Não há ‘nins’ no nosso relatório, de certeza”, concluiu.

Durante a sua intervenção no Seminário “Descentralização e Regionalização em Portugal: ensinamentos da experiência internacional e recomendações”, o responsável pela Comissão Independente para a Descentralização disse ainda que Portugal não pode continuar “com a constatação da presença de um Estado fortemente centralizado e, por isso mesmo, com algumas dificuldades na conceção das grandes soluções de futuro“.

O debate onde esta segunda-feira participou acontece poucos dias depois de uma centena de personalidades representativas de várias entidades do Norte terem proposto aos partidos políticos com assento parlamentar que, nos programas eleitorais com que se vão apresentar às legislativas de outubro, promovam a regionalização na próxima legislatura.

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