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Energia

Governo disponível para “considerar” recomendações da comissão de inquérito às rendas na energia

Relatório preliminar do inquérito às rendas na energia começa a ser apreciado pelos deputados na quarta-feira. Galamba frisa que preços baixos são "a grande prioridade".

O secretário de Estado da Energia, João Galamba

NUNO VEIGA/LUSA

O secretário de Estado da Energia João Galamba sublinhou esta terça-feira estar disponível para “considerar” todas as recomendações que surjam no relatório da comissão parlamentar de inquérito às rendas na energia, “desde que não rasguem contratos”.

Em declarações à agência Lusa, em Berlim, à margem da iniciativa “Berlin Transition Energy Dialogue”, João Galamba disse ainda não ter lido “com detalhe” o relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade, elaborado pelo deputado do BE Jorge Costa, e que começa a ser apreciado pelos deputados na quarta-feira.

“O Governo tem implementado um conjunto de medidas que tem reduzido o preço da eletricidade em Portugal. Estava previsto subir todos os anos, mais inflação, e nós descemos o preço da eletricidade em 2018 e este ano […]. Quanto ao resto, a posição do Governo já foi transmitida, desde que não rasguem contratos ou não tentem reescrever o passado, tudo o resto que não viole estas premissas, temos abertura para considerar”, declarou João Galamba.

O secretário de Estado da Energia remeteu comentários detalhados para quando o relatório final for aprovado, frisando, ainda assim, que a política que o Governo está a implementar “assegurará preços baixos para os consumidores portugueses, e essa é a grande prioridade”.

João Galamba participou num painel com o título “Mission Possible” (Missão Possível), ao lado de governantes da China, Turquia, Sérvia ou Colômbia, entre outros, sobre os desafios e soluções para a transição energética.

“Portugal está numa situação favorável, porque tem um ponto de partida já com uma forte penetração de renováveis, e, portanto, tem grande experiência de integração de renováveis na sua rede […], desmentindo alguns pessimistas ou catastrofistas, que diziam há 10 ou 20 anos que era impossível fazer tal coisa”, comentou no final da intervenção.

“Neste momento temos um plano de energia e clima inteiramente integrados nas prioridades europeias, plano esse no qual Portugal vai além das obrigações europeias, transformando este desafio numa oportunidade que queremos aproveitar”, acrescentou.

Participam na 5.ª edição do “Berlin Transition Energy Dialogue” ministros e altos delegados de mais de 50 países. As oportunidades e desafios das mudanças globais para a energia verde ou as consequências geopolíticas desta alteração são alguns dos temas em discussão durante os dois dias de evento.

A abertura da conferência teve as intervenções dos ministros dos Negócios Estrangeiros alemão, Heiko Maas, e da Economia, Peter Altmaier.

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