A primeira-ministra britânica afirmou esta quarta-feira no parlamento que vai lutar no Conselho Europeu na noite desta quarta-feira, em Bruxelas, pelo adiamento do Brexit apenas até 30 de junho, mas reafirmou que pretende uma saída ordenada da União Europeia. No mesmo sentido foi a chanceler alemã esta quarta-feira, dizendo-se favorável a um adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia para além de 30 de junho, prazo pedido por Londres, a poucas horas de um Conselho Europeu extraordinário dedicado a este dossiê.
“Eu vou defender a extensão sobre a qual escrevi a Donald Tusk [presidente do Conselho Europeu] na semana passada e que foi apoiada pelo parlamento na noite passada”, afirmou em resposta a uma pergunta do deputado conservador eurocético Henry Smith, que defende uma saída sem acordo.
May acrescentou que o país já podia estar fora da União Europeia (UE) se o parlamento tivesse aprovado o Acordo de Saída, negociado pelo Governo com Bruxelas mas chumbado três vezes pelos deputados britânicos, forçando o Governo a adiar a data de saída, inicialmente prevista para 29 de março, para 12 de abril, data aceite por Bruxelas após um primeiro pedido de adiamento feito por Londres.
Mantendo a intenção de honrar o resultado do referendo de 2016, a primeira-ministra reiterou a determinação em fazer o país sair da UE, mas de uma forma ordenada, através de um acordo de saída.
“Eu continuo a trabalhar para garantir que podemos concretizar o Brexit e que o podemos fazer de uma forma que seja favorável para as pessoas em todo o país”, vincou a chefe do Governo.
Pela primeira vez em muitos meses, o processo de saída do Reino Unido da UE não dominou o debate semanal na Câmara dos Comuns nem foi levantado pelo líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, que pressionou a primeira-ministra sobre a questão da pobreza no país.
“À medida que continuamos em discussões sobre um acordo para o Brexit que possa moldar a nossa futura relação económica com a Europa, protegendo postos de trabalho e a nossa economia, não devemos esquecer as comunidades em todo o país que foram abandonadas por este governo”, acusou o líder trabalhista.
Brexit: Comissão Europeia dá orientações para cenário de não acordo
Representantes do governo e do principal partido da oposição iniciaram negociações há uma semana para chegar a um entendimento sobre a forma de saída do Reino Unido da UE, e têm previstos novos encontros esta quarta-feira, mas até agora não chegaram a um consenso.
Quem não evitou o “tema quente” foi o líder do Partido Nacionalista Escocês, Ian Blackford, que questionou May sobre se, nas negociações com o ‘Labour’, o Governo ofereceu realizar um novo referendo sobre o Brexit.
“A minha posição sobre o segundo referendo é a posição do governo e não mudou. A Câmara rejeitou um segundo referendo duas vezes. Agora, quando chegarmos a um acordo, teremos que garantir que a legislação passa, e é óbvio que podem existir pessoas que queiram insistir nessa questão”, respondeu a primeira-ministra.
Theresa May viaja esta quarta-feira para a capital belga para participar num Conselho Europeu de emergência, onde vai pedir um novo adiamento do Brexit, mas apenas até ao final de junho, reiterando o desejo de evitar a participação nas eleições europeias de maio.
Porém, na carta-convite dirigida aos líderes da UE, Donald Tusk sustenta que, “pela experiência até ao momento, e atendendo às divisões profundas na Câmara dos Comuns”, há “poucas razões para acreditar que o processo pode ser concluído até ao final de junho”, razão pela qual se opõe ao prazo de 30 de junho e defende em alternativa uma extensão longa, no máximo de um ano.
Na noite de terça-feira, o parlamento britânico aprovou uma lei que obriga a primeira-ministra a pedir um adiamento do Brexit, apesar do voto contra de 97 deputados conservadores e da abstenção de outros 80, incluindo os membros do Governo Andrea Leadsom, Geoffrey Cox, Liam Fox e Chris Grayling, refletindo a intensa oposição do próprio partido no poder à estratégia de Theresa May.
Um ultra eurocético, Bill Cash, divulgou hoje uma carta enviada a Donald Tusk onde escreve que pretende avançar com um processo nos tribunais se os líderes europeus aceitarem adiar a data de saída para além de sexta-feira, alegando que será ilegal.
“Qualquer decisão da primeira-ministra em aceitar uma extensão longa do artigo 50.º é provável que seja contestada nos tribunais do Reino Unido”, avisou.
Merkel favorável a um adiamento do Brexit além do pedido por Londres
Theresa May conta com o apoio da chanceler alemã. “Sou da opinião (…) que devemos permitir um prazo razoável” aos partidos políticos britânicos para negociar uma saída da crise e, portanto, é “muito provável que (o prazo acordado pela União Europeia) seja mais longo do que o pedido pela primeira-ministra britânica (Theresa May)”, declarou Angela Merkel, diante dos deputados alemães.
Os líderes europeus reúnem-se esta quarta-feira num Conselho extraordinário em Bruxelas para discutir o pedido de Theresa May para um adiamento da data de saída para 30 de junho. Londres fez este pedido depois do acordo de saída negociado com a União Europeia (UE), e defendido por May, ter sido rejeitado três vezes pelo Parlamento britânico.
Nesta terça-feira, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, defendeu que a UE deve conceder ao Reino Unido uma extensão longa do Artigo 50.º, para evitar que o processo do Brexit prossiga com uma série de curtas extensões e cimeiras de emergência.
Uma possível prorrogação do prazo tem de ser aprovada por unanimidade, ou seja, por todos os outros 27 Estados-membros que integram o bloco comunitário. Caso não seja concedida, o Reino Unido arrisca-se a sair da UE sem acordo já na próxima sexta-feira (dia 12 de abril).
Aos deputados alemães, Angela Merkel frisou que um Brexit sem acordo “não é do interesse” da Alemanha.
A chanceler alemã realçou, no entanto, que o Reino Unido terá a possibilidade de sair da UE “mais rápido”, antes do fim do prazo de adiamento, se Londres conseguir “votar o acordo de saída”.
Na terça-feira, após um encontro com May em Berlim, a chanceler alemã considerou “possível” um adiamento “até ao início de 2020”, segundo relatou uma fonte que participou numa reunião da CDU (União Democrata-Cristã), o partido de Merkel, citada pelas agências internacionais.
Diante dos deputados alemães, Merkel sublinhou hoje novamente que, em caso de um adiamento prolongado, Londres deverá organizar eleições europeias e participar “de forma construtiva” nos processos de decisão no seio da UE.
Na segunda-feira, o Governo britânico estabeleceu medidas para preparar uma eventual participação nas eleições europeias a 23 de maio.
Merkel também avançou que irá encontrar-se hoje com o Presidente francês, Emmanuel Macron, antes do Conselho extraordinário, para tentar encontrar um compromisso sobre o prazo de adiamento a atribuir aos britânicos.
“Existirá hoje, antes do Conselho Europeu, uma reunião entre mim e o Presidente francês para acertar ainda as nossas posições e acho que vamos chegar hoje a um resultado que não será fracassado por um desacordo franco-alemão”, concluiu.
Theresa May também esteve na terça-feira em Paris, onde foi recebida por Macron.
Após o encontro, a Presidência francesa afirmou que Paris “não está contra a construção de uma outra solução” que afaste a saída do Reino Unido da UE sem qualquer acordo, mas salientou que quer “certos limites” e não “a qualquer preço”.
Em 21 de março passado, os líderes da UE recusaram a data de 30 de junho proposta por May, que volta a colocá-la em cima da mesa, agora com o compromisso de o Reino Unido realizar eleições europeias se não conseguir aprovar a lei para o Brexit até ao escrutínio, que se realiza entre 23 e 26 de maio.
Quase três anos depois do referendo de 23 de junho de 2016, que decidiu a saída do Reino Unido da UE, o processo do Brexit e os termos da futura relação entre Londres e o bloco comunitário composto por outros 27 países têm estado marcados nos últimos meses pela incerteza e pela imprevisibilidade.
Inicialmente, a data da saída britânica estava agendada para 29 de março.
