Tribunal

Tribunal decide esta quarta-feira caso de deposição de resíduos perigosos em Gondomar

Esta quarta-feira será tomada a decisão sobre o caso da deposição de resíduos perigosos nas antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, entre 2001 e 2002

Segundo a acusação, os arguidos conheciam a composição química dos pós, sabiam que se iria poluir o solo das escombreiras e que se colocaria em perigo a vida ou integridade física das pessoas da zona.

ESTELA SILVA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa
Mais sobre

O Tribunal de São João Novo, no Porto, agendou para esta quarta-feira a decisão sobre a deposição de resíduos perigosos nas antigas minas de São Pedro da Cova (Gondomar), em 2001 e 2002, num processo que envolve seis arguidos.

Três membros do conselho de administração de uma sociedade à qual cabia dar destino aos resíduos e outros três responsáveis de sociedades que tinham a disponibilidade das escombreiras estão acusados e pronunciados pela prática, em coautoria, de um crime doloso de poluição com perigo comum.

O caso – que implicava um sétimo suspeito entretanto falecido – reporta-se à deposição nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova de centenas de milhar de toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996, na Maia.

Segundo a acusação, os arguidos conheciam a composição química dos pós, sabiam que se iria poluir o solo das escombreiras e que se colocaria em perigo a vida ou integridade física das pessoas da zona e, mesmo assim, afirmaram que eram “inertes”, nomeadamente perante a administração pública, para possibilitar a operação de remoção e deposição.

Socorreram-se para tal um estudo que sabiam não ter virtualidade para essa caracterização, afirmou o Ministério Público (MP), na acusação.

Nas alegações do processo, em 14 de fevereiro, o procurador Carlos Teixeira defendeu a condenação dos arguidos, reiterando a tese do MP de que os seis arguidos levados a julgamento sabiam, ou “tinham todas as condições para saber”, que os resíduos eram perigosos.

Mas, observou, “havia uma grande pressão para tirar os resíduos da Siderurgia da Maia” e “havia necessidade de preencher o buraco” deixado pela antiga exploração mineira em São Pedro da Cova.

Também os advogados dos assistentes no processo defenderam a condenação dos arguidos.

“Em causa está a saúde e vida de 20 mil pessoas”, afirmou o advogado da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, numa alusão à contaminação das águas e do solo locais.

Já as defesas apontaram para a inexistência de provas para sustentar condenações.

“Não há crime, não há criminosos”, sintetizou então Artur Marques, advogado de um dos arguidos, numa declaração à agência Lusa.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Eleições Europeias

Querida Europa...

Inês Pina

Sabemos que nos pedes para votarmos de cinco em cinco anos, nem é muito, mas olha é uma maçada! É sempre no dia em que o primo casa, a viagem está marcada, em que há almoço de família…

Educação

Aprendizagem combinada: o futuro do ensino

Patrick Götz

Só integrando a tecnologia na escola se pode dar resposta às necessidades do futuro, no qual os futuros trabalhadores, mesmo que não trabalhando na indústria tecnológica, terão de possuir conhecimento

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)