Rádio Observador

Turquia

Turquia deteve arbitrariamente centenas de advogados após golpe de 2016

HRW lança relatório onde examina como a polícia e procuradores têm como alvos advogados e em que denuncia a detenção de centenas de advogados após o fracassado golpe de estado em 2016.

"O Governo da Turquia deve acabar com o seu ataque à profissão de advogado", argumentou Hugh Williamson.

Ana Freitas/LUSA

Centenas de advogados foram detidos arbitrariamente e julgados na Turquia desde o fracassado golpe militar do país em julho de 2016, denunciou a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) num relatório divulgado esta quarta-feira.

“Advogados em julgamento: Processos Abusivos e Erosão dos direitos de julgamento justo na Turquia” é a designação do relatório de 56 páginas que examina como, desde o fracassado golpe, polícia e procuradores têm como alvos advogados, com investigação criminal e detenção arbitrária, associando-os aos alegados crimes dos seus clientes.

A HRW explica que o “movimento é parte do principal ataque das autoridades turcas ao direito a um julgamento justo e ao papel dos advogados na administração da justiça”.

Segundo esta ONG de defesa dos direitos humanos, o governo acusa advogados que expõem abusos de direitos “com pouca ou nenhuma evidência da sua participação em organizações terroristas”.

Os tribunais cumpriram o “ataque à profissão jurídica ao condenar os advogados a longas penas de prisão por terrorismo com provas fracas e em julgamentos que ignoram procedimentos justos”, salienta a HRW.

“Colocar centenas de advogados na prisão e em julgamento e restringir a sua capacidade de agir em custódia policial e nos tribunais mostra o terrível estado do sistema de justiça criminal da Turquia e deve ser uma grande preocupação para todos na Turquia e internacionalmente”, alerta Hugh Williamson, diretor da Europa e Ásia Central da Human Rights Watch.

“Os advogados são garantes centrais do direito a um julgamento justo e a disposição da Turquia de desrespeitá-lo nos últimos três anos é profundamente alarmante”, acrescenta Williamson.

A Human Rights Watch examinou os arquivos de processos envolvendo 168 advogados entre 2016 e fevereiro de 2019.

De acordo com a HRW, a Iniciativa dos Advogados Presos documentou a acusação de mais de 1.500 advogados na Turquia nos últimos três anos.

Um terço dos advogados passou períodos prolongados em detenção antes e durante os seus julgamentos e os tribunais de primeira instância condenaram 274 advogados membros de organizações terroristas armadas.

Os advogados entrevistados pela HRW relataram que, nos julgamentos de terrorismo, os tribunais têm-se tornado cada vez menos recetivos aos seus pedidos para terem provas criticamente examinadas ou testadas e para ouvir as testemunhas da defesa.

A Human Rights Watch fez uma série de recomendações ao Governo turco, à União Europeia (UE) e aos Estados-membros da UE, ao Conselho da Europa, à União da Ordem dos Advogados da Turquia e às ordens de advogados provinciais na Turquia, bem como a associações de advogados e grupos de advogados internacionais.

“A Turquia deve acabar com a sistemática detenção abusiva e a acusação de advogados”, apela a HRW acrescentando que “deve permitir que os advogados desempenhem efetivamente as suas funções profissionais segundo as garantias previstas no direito internacional dos direitos humanos”.

Esta ONG pede ainda que a Turquia “revogue as emendas de urgência aprovadas por lei restringindo o direito a advogado e o fim de julgamentos em massa de advogados e o uso arbitrário de acusações de terrorismo”.

“O Governo da Turquia deve acabar com o seu ataque à profissão de advogado”, argumentou Hugh Williamson.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)