Tesla

Guerra. Tribunal não se mete entre bolsa e Musk

A Comissão de Valores Mobiliários norte-americana (SEC) move uma cerrada perseguição a Elon Musk. O facto de este dizer que não respeita a SEC não ajuda. Mas o tribunal quer que os dois se entendam.

A Comissão de Valores Mobiliários norte-americana (Securities and Exchange Commission, SEC) faz tremer a maioria das empresas e empresários, mas não Elon Musk. Em 2018, o CEO da Tesla fez um tweet em que afirmava pretender retirar a Tesla da bolsa, dizendo que já tinha reunido capital para efectuar a operação. Isto fez disparar os alarmes da SEC e terminou com uma multa de 20 milhões de dólares, para a empresa e para o CEO.

Depois de transferir os 20 milhões, Musk começou a ridicularizar a SEC, definindo-a como “Shortseller Enrichement Commission” e acusando-a de favorecer os investidores de vendas a curto prazo, que continuam a pressionar os títulos da Tesla. Isto entre outras considerações menos agradáveis para o organismo que obrigou os seus tweets a ficarem sob a supervisão do Conselho de Administração (CA).

A relação entre SEC e Elon Musk voltou a azedar quando este escreveu noutro tweet, em Fevereiro, que a Tesla estava a apontar para uma produção de 500.000 unidades/ano em 2019, para especificar horas depois que se referia a um ritmo de produção de 10.000 modelos/semana, a atingir até final de 2019, o que equivaleria a cerca de 500.000 unidades por ano, permitindo ultrapassar a produção anual total de 400.000 veículos, o melhor valor de sempre.

Esta informação não era segredo para ninguém, uma vez que constava da informação aos accionistas, divulgada publicamente durante o anúncio dos resultados de 2018 e previsões para 2019. Ainda assim, a SEC decidiu apurar se aquele tweet, em particular, foi alvo da devida supervisão, ou seja, se foi aprovado pelo CA antes de ser enviado. Como não foi, a SEC recorreu ao tribunal solicitando uma pena pesada e a inibição de Elon Musk continuar num cargo de chefia em qualquer empresa cotada em bolsa.

Depois de ouvir os argumentos de ambas as partes, a juíza Alison Nathan decidiu que SEC e Musk se deveriam comportar razoavelmente e resolver o conflito entre eles. O que em termos práticos significou uma bofetada de luva branca ao SEC que, sem o aval do tribunal, não pode tocar em Musk. Nem criticá-lo, pois não conseguiu provar o comportamento repreensível por parte do CEO da Tesla. Para mais, porque este tinha o apoio do seu CA, já para não falar que o anúncio do recurso ao tribunal, por parte da SEC, lesou mais as acções da Tesla do que todos os tweets juntos de Musk.

A juíza deu duas semanas para SEC e Musk chegarem a um entendimento, antes de regressarem à sua presença com uma solução. Mas não só não é evidente que Musk aceite deixar de exercer o seu direito de tweettar o que muito bem entenda – ao abrigo da liberdade de expressão, defendida pela constituição americana -, desde que não interfira com a valorização das acções da Tesla, como parece pouco provável que os responsáveis da SEC coloquem de lado a sua ira em relação ao CEO, que publicamente já assumiu que não tem “nenhum respeito pelo SEC”.

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