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Ministério Da Justiça

Ministra da Justiça diz que povo angolano está expectante com mudanças políticas

Francisca Van Dunem espera encontrar um clima de "euforia" na sua visita a Angola. As recentes mudanças políticas no país "geram expectativas de que haja um novo e diferente rumo", diz a ministra.

Francisca Van Dunem desloca-se ao país em que nasceu e não visita há cinco anos entre os dias 16 e 18 de abril

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A ministra da Justiça portuguesa espera encontrar o povo angolano em clima de euforia e com uma grande expectativa no processo de mudança política que se iniciou com o Presidente João Lourenço.

“Percebo que há uma grande euforia, as pessoas têm sempre uma grande expectativa no processo de mudança que ocorreu e é isso que eu espero encontrar”, disse Francisca Van Dunem, em entrevista à agência Lusa, antes da sua deslocação a Angola entre 16 e 18 de abril.

“Quando se verificam mudanças, em que há na aparência um corte com a linha anterior, as pessoas geram expectativas de que haja um novo rumo e um rumo diferente, mas compete aos angolanos fazerem a avaliação sobre aquilo que está a acontecer e saber as expectativas que o presente lhes dá quanto ao futuro”, afirmou Francisca Van Dunem, que nasceu há 63 anos em Angola e que não visita o país há cinco.

Um dos assuntos que poderá ser abordado na viagem é o processo judicial do ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, que originou um mal-estar entre os dois países e levou ao cancelamento de uma visita da ministra da Justiça em 2017.

Para a ministra, o assunto “está encerrado” e ultrapassado. “Esse assunto está encerrado. Essa foi uma das questões que levou a que não houvesse reuniões ao mais alto nível entre representantes dos dois países, mas foi na sequência do encerramento desse dossier que se processaram as visitas do primeiro-ministro, António Costa, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Angola e do Presidente angolano, João Lourenço, a Portugal”, ressalvou.

Em causa está o processo Operação Fizz, que levou ao esfriamento das relações entre Portugal e Angola, depois de a justiça portuguesa ter acusado Manuel Vicente de corrupção ativa, falsificação de documentos e branqueamento de capitais. A ministra da justiça sempre afirmou que as questões que envolveram Manuel Vicente e os ministérios públicos dos dois países eram do foro judicial e que o Ministério da Justiça respeita essa independência.

“Angola evocava o incumprimento de instrumentos internacionais judiciais e convenção do auxílio judicial mútuo no quadro da CPLP que admitiria a transferência do processo”, lembrou, acrescentando que “as convenções são políticas ao nível da elaboração, mas aplicadas exclusivamente pelo poder judicial”.

Questionada sobre o que une e separa Portugal e Angola, a governante apontou o mar como o grande separador dos dois países, mas não tem dúvidas que ambos estão “condenados a ficar juntos”. “Apesar das incompreensões que podem ir aparecendo ciclicamente e por mais complexas que as questões pareçam, as relações entre Portugal e Angola são quase que inevitáveis, não há forma de voltar atrás”, considerou.

Para Francisca Van Dunem, “há questões circunstanciais” que podem dividir os países, mas não tem dúvidas em afirmar que “o futuro passa pela compreensão que a comunidade, CPLP, tem enormes virtudes, que Angola tem um potencial extraordinário e que Portugal tem um conhecimento de Angola muito relevante”. O futuro passa também por “criar sinergias que permitam aos dois países progredir em conjunto”.

As atitudes racistas de que algumas vezes os portugueses são acusados, nomeadamente com os incidentes recentes no bairro da Jamaica, no concelho do Seixal, e que levaram as autoridades angolanas a mostrarem o seu desagrado, foi outra das questões abordadas.

“A questão racial ainda não está resolvida e haverá, em todas as comunidades, problemas de associação ou julgamento de pessoas em relação ao seu fenótipo”, frisou, reiterando que “não é uma questão especificamente portuguesa” e que “as formas como esses fenómenos se manifestam podem ser diferentes de sítio para sítio e coloca-se em Portugal como se coloca em outros países”.

Van dunem desloca-se a Angola entre os dias 16 e 18 deste mês pela primeira vez em visita oficial.

Durante a visita do Presidente angolano, João Lourenço, a Portugal, os governos assinaram vários acordos de cooperação, nomeadamente na área da Justiça que abrangem o intercâmbio na reinserção social de presos, a colaboração entre a Polícia Judiciária portuguesa e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) Angola, polícia científica e na área dos registos e notariado. “Em termos de cooperação faremos aquilo que Angola nos pedir”, afirmou

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