Programa de Estabilidade

Marcelo não está preocupado, mas avisa que Portugal não pode “ficar na ponta da zona euro”

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Presidente diz que os números do Programa de Estabilidade "não são preocupantes", mas avisa que Portugal não se pode deixar "ficar na ponta da zona euro". A "lanterna vermelha" de que falou Cavaco.

Marcelo diz que Programa de Estabilidade "está pensado" para que Portugal não seja lanterna vermelha na zona euro

LUSA

O Presidente da República diz que os números do Programa de Estabilidade não são preocupantes, mas adverte que crescer mais que a zona euro não chega. O seu antecessor, Cavaco Silva, tinha dito numa entrevista à Renascença que Portugal estava a caminhar para ser a “lanterna vermelha” da Zona Euro. Já Marcelo optou por fazer um aviso ao Governo para que assim não seja: “Não basta crescer mais do que a União Europeia. É preciso não estarmos a crescer a mais [só] porque a França e a Alemanha estão a crescer menos. É preciso não nos deixarmos ficar na ponta da zona euro”. Após a advertência, o Presidente ativa de imediato o modo de solidariedade institucional: “E eu penso que o Programa de Estabilidade está pensado para isso“.

Para não ser mal interpretado, Marcelo acrescenta logo que “os números não são preocupantes“, mas deixa a ressalva que o sucesso do crescimento do país “depende do que for o mundo e a Europa, depende do que for a resultado das eleições”. O Presidente alerta ainda, pela positiva, que “os números dão uma desaceleração este ano, mas outra vez uma reaceleração na Europa, no Mundo e em Portugal de 2020 em diante”.

Marcelo alertou que ficar acima da média europeia não basta porque parte da argumentação do PS e do Governo vai nesse sentido. O vice-presidente da bancada do PS, João Paulo Correia, considerou positivo que Portugal continue, segundo as previsões do Programa de Estabilidade, “a crescer acima dos países da média da zona euro, caminho que está a ser feito com sucesso”. João Paulo Correia espera ainda números melhores do que as previsões: “O Governo já nos habituou a projeções conservadoras ao contrário do que diz a direita. E tem superado essas mesmas metas, com crescimento acima do previsto e a dívida abaixo do previsto”.

João Paulo Correia destacou ainda que a”dívida pública irá descer abaixo dos 100%” e que isso significa o “reforço da credibilidade” do país “junto dos investidores, das agências de rating, dos mercados internacionais, das agências internacionais e que levará à descida dos juros da dívida pública”. O deputado do PS lembra que esses mesmo juros da dívida “irão descer 700 milhões de euros em média ano após ano até 2023. E essa poupança nos juros da dívida pública é fundamental para aumentar o investimento público”. E aproveitou para atacar o PSD:” No nosso entender, este Programa de Estabilidade só pode desiludir o PSD, porque mantém a descida das propinas, porque não prevê a privatização da CGD, porque não aumenta a carga da Administração Pública das 35 para as 40 horas e porque mantém a medida revolucionária na mobilidade que é o passe único dos transportes”.

Já o PSD, através do deputado Duarte Pacheco, mostrou-se apreensivo com o Programa de Estabilidade e que não traz uma perspetiva de futuro a médio-prazo para o país: “O que temos com este documento é um grande buraco negro, uma incerteza.”

O CDS, à semelhança do que fez noutros anos, vai requerer a votação do Programa de Estabilidade no Parlamento. Objetivo: vincular os parceiros de esquerda do PS, Bloco de Esquerda e PCP, a viabilizarem o documento. Além disso, os centristas, como revelou o deputado Pedro Mota Soares, vão apresentar um documento alternativo.

Os parceiros do PS no acordo que suporta o Governo são ambos críticos das opções tomadas pelo Governo. O Bloco de Esquerda acusa o governo de entrar num “campeonato da décima” em nome de uma credibilidade que não será fundamental para o país.

O PCP também considera que o Governo fez escolhas erradas, mas abriu a porta a viabilizar o Programa de Estabilidade. O líder parlamentar comunista, João Oliveira, referiu que “nem o Programa de Estabilidade nem o Plano Nacional de Reformas são decisões da Assembleia da República. São decisões e opções do Governo que, naturalmente, o PCP não faria. Interviremos na mesma base como temos intervindo nos últimos anos, apresentando as nossas propostas e perspetiva daquilo que deve ser a política alternativa que defende o direito soberano ao desenvolvimento.” Ou seja: o PCP não vai dar o ouro à direita (rejeitar o programa) mesmo que não concorde com ele.

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