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Programa de Estabilidade

PSD diz que Programa de Estabilidade traz um grande “buraco negro” sobre o futuro

Duarte Pacheco diz que previsão de crescimento mostra que as políticas do Governo não trouxeram crescimento sustentável. O documento, diz o PSD, faz com que o futuro do país seja um "buraco negro".

TIAGO PETINGA/LUSA

O PSD manifestou-se esta segunda-feira apreensivo com o cenário macroeconómico subjacente ao Programa de Estabilidade (PE), considerando que o documento é um “buraco negro” sobre o futuro, e acusou o Governo de não ter políticas sustentáveis de crescimento. Estas posições foram transmitidas pelo deputado social-democrata Duarte Pacheco em conferência de imprensa, na Assembleia da República, durante a qual remeteu para as comissões Permanente e Política do PSD, na terça-feira, a posição a adotar pelo seu partido em relação ao PE e ao Programa Nacional de Reformas do Governo.

Numa primeira apreciação aos dois documentos do executivo socialista, Duarte Pacheco considerou que o Governo optou por uma “forte” revisão em baixa do crescimento para 2019, de 2,3% para 1,9% – “um recuo em um quinto e que significa que as políticas desenvolvidas ao longo dos últimos três anos não promoveram um crescimento sustentável“.

“O Governo diz que mesmo assim vai manter o valor do défice do presente ano. Ora bem, isso só pode acontecer por duas vias: ou pela via fiscal, em que um agravamento da carga fiscal pode voltar a registar-se; ou, então, pelo plano B do Governo, com o recurso extraordinário às cativações e ao travão de mão do investimento público, independentemente dos anúncios propagandísticos que o executivo vai fazendo e que hoje o ministro das Finanças, Mário Centeno, reiterou”, apontou Duarte Pacheco.

Mais grave do que a perspetiva para 2019, de acordo com o deputado social-democrata, é o cenário que se coloca ao país em termos de médio prazo. “O que temos com este documento é um grande buraco negro, uma incerteza. O próprio Conselho Superior de Finanças Públicas não endossa as previsões de crescimento para o período seguinte, considerando-as demasiado otimistas. Por outro lado, o Governo não diz aquilo que se propõe fazer”, criticou Duarte Pacheco.

Duarte Pacheco referiu, a este propósito, que os programas de Estabilidade, “normalmente, estipulam medidas concretas”, designadamente a médio prazo, o que agora não acontece. “Significa que o Governo está a esconder algo e quer fugir ao escrutínio dos portugueses sobre aquilo que poderá ter de fazer no período seguinte para cumprir objetivos internacionais. Portanto, estamos perante um documento do Governo que prevê uma evolução do crescimento económico que nem o Conselho de Finanças Públicas endossa e, por outro lado, que nada refere sobre a forma como essas metas vão ser alcançadas”, acrescentou o deputado do PSD.

Para esta alegada opção política do Governo, Duarte Pacheco apontou uma explicação: “Estamos a pouco mais de um mês de eleições e o Governo não tem a coragem de dizer aos portugueses que medidas poderá ter de tomar no futuro próximo”.

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