Lisboa

Lisboa quer acessibilidade garantida para que pessoas com deficiência possam votar

188

Em ano de eleições europeias e legislativas, a autarquia quer garantir o acesso a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida aos locais onde serão instaladas cabines e assembleias de voto.

O documento foi aprovado em AR por unanimidade

PAULO NOVAIS/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira uma recomendação para que a câmara tome medidas para assegurar condições de acessibilidade a cidadãos com mobilidade reduzida nos locais onde serão instaladas as assembleias de voto nas eleições deste ano.

Tendo em conta que este ano se realizam “dois importantes atos eleitorais”, europeias e legislativas, o deputado municipal independente Rui Costa apresentou uma recomendação que pretende que a autarquia lisboeta “assegure paulatinamente a existência de mobiliário especialmente destinado às operações de votação, designadamente cabines de voto, adequadas à utilização por cidadãos com deficiência e a cidadãos com mobilidade reduzida”.

O documento, aprovado por unanimidade, sugere que a Câmara de Lisboa, liderada por Fernando Medina (PS), constitua uma equipa com elementos da autarquia e das juntas de freguesia para assegurar a concretização destas medidas.

Intervindo na sessão, a deputada do PAN Inês de Sousa Real defendeu que, para o partido, “a acessibilidade para todas as pessoas deve ser uma prioridade”, assim como o eleito do CDS-PP Diogo Moura, que acrescentou que os centristas iam subscrever o documento.

Na sessão plenária desta terça-feira, foi também aprovada uma recomendação do CDS-PP para que a câmara “dê imediato conhecimento público de todos os documentos que fundamentaram a decisão de encerramento das escolas básicas de São Sebastião da Pedreira e do Vale de Alcântara”, nomeadamente o relatório final elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil sobre o estado de conservação de 55 estabelecimentos de ensino da capital.

A recomendação pretende que a autarquia “apresente um cronograma de execução do encerramento das escolas, procedimentos na transferência de alunos e equipamento para os espaços alternativos, bem como as suas condições de segurança, conforto e estabilidade curricular, em particular até ao final do ano letivo em curso e para o próximo”.

O documento pede ainda que “a solução provisória encontrada inclua todas as necessidades decorrentes do ensino e das atividades de tempos livres, bem como o garante de ocupação do período escolar, independentemente da aplicação de eventuais horários repartidos”, e informe “qual a solução a longo prazo para estes dois estabelecimentos”.

O gabinete do vereador do BE (partido que tem um acordo de governação do concelho com o PS), Manuel Grilo, que tutela a Educação e os Direitos Sociais, anunciou em março a transferência de 166 alunos destas duas escolas a partir do 3.º período, por problemas nas fundações, para outros estabelecimentos de ensino, de forma a “garantir a segurança” de estudantes, funcionários e professores.

Aos alunos serão garantidas todas as condições necessárias, assim como o transporte adequado para o efeito.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Inovação

Web Summit e provincianismo

Fernando Pinto Santos

Porque é a investigação académica tão desconsiderada em Portugal? Talvez porque moldes ou toalhas não sejam tão glamorosos como uma app com um nome estrangeiro numa conferência com o nome de Summit.

Bragança

Bragança tem gente culta e fica aqui

Nuno Pires
134

“Bragança fica longe de Lisboa, é certo, mas também Lisboa de Bragança. Porém, estamos mais perto de Madrid, Paris, Salamanca, Barcelona e do resto da Europa”

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)