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União Europeia

São Tomé e Príncipe e UE alcançam novo acordo de pesca para cinco anos avaliado em 7 milhões de euros

Segundo o novo protocolo, embarcações da União Europeia podem agora pescar nas águas de São Tomé. A maior parte dos navios pertence a Espanha e Portugal. O acordo é válido por cinco anos.

O acordo entre o país africano e a União Europeia estava suspenso há mais de um ano

DAVID CHANG/EPA

A União Europeia e Governo são-tomense assinaram esta quinta-feira um novo protocolo de parceria de cinco anos no domínio das pescas, avaliado em sete milhões de euros, disse o Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos.

“Este é o acordo possível, esta foi a quarta ronda negocial em que houve consenso de ambas as partes”, disse Francisco Ramos que se manifestou “satisfeito” com os termos do protocolo. O acordo no domínio das pescas entre São Tomé e a UE estava suspenso há mais de um ano por falta de entendimento com o governo do ex-primeiro-ministro, Patrice Trovoada, sobre determinadas áreas.

Ao abrigo deste novo protocolo, cujo acordo final será assinado dentro dos próximos dois meses em Bruxelas, 34 embarcações da União Europeia, particularmente da Espanha e de Portugal estão autorizadas a pescar nas águas sob jurisdição são-tomense, 28 cargueiros e seis palangreiros, um tipo de pesca com anzóis.

“Conseguimos alguns ganhos, sendo que, pela primeira vez a União Europeia aceitou que 44 marinheiros do nosso país permaneçam, como observadores nos seus navios de pesca, durante os cinco anos de vigência do acordo”, disse o ministro.

O governo dá-se por satisfeito por alcançar este acordo com a União Europeia, que vai passar a pagar todos os anos a quantia de 1,4 milhões de euros, durante os próximos cinco anos.

Francisco Ramos falou ainda sobre vários outros benefícios que constam do documento esta quinta-feira assinado, tais como a elevação de 710 mil euros para 960 mil por ano, como contribuição da UE para a captura do pescado nos mares do arquipélago, bem como o aumento do apoio ao setor de pescas de 325 mil euros por ano, para 440 mil euros.

A delegação da União Europeia chefiada por Emmanuel Berck, que se deslocou a São Tomé e Príncipe para negociar o novo protocolo com as autoridades, foi recebida em audiência pelo primeiro-ministro e chefe do governo, Jorge Bom Jesus.

Emmanuel Berck garantiu aos jornalistas, à saída do encontro, que a reativação deste acordo de pesca, “é importante porque vai permitir retomar o diálogo, ter uma nova atividade de pesca em São Tomé e continuar a apoiar os esforços das autoridades do país para fazerem uma gestão de pescas durável, sustentável e desenvolver o setor”.

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