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Ensino Superior

Estatuto docente do ensino superior privado avança até final da legislatura, diz ministro

Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, há ainda tempo para criar o estatuto nesta legislatura. Manuel Heitor garante que o novo estatuto não será adiado para o próximo ano.

O ministro falou no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, num debate sobre a carreira de investigação científica

Jose Sena Goulao/LUSA

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, manifestou esta segunda-feira a intenção de avançar com a criação do estatuto da carreira docente do ensino superior privado até ao final da legislatura.

O ministro, que esta segunda-feira participou num debate sobre a carreira de investigação científica, promovido pela Associação Nacional de Investigadores em Ciência e Tecnologia (ANICT) e que decorreu no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, disse à Lusa, à margem do evento, que o Governo tem intenção de avançar com a criação do estatuto da carreira docente do ensino superior privado até ao final da legislatura e que considera haver ainda tempo para o concretizar.

À saída do debate, que discutiu muito a necessidade de revisão do estatuto da carreira de investigação científica, a qual, adiantou Manuel Heitor no início do mês, ficará adiada para a próxima legislatura, o ministro disse que o estatuto dos docentes do ensino superior privado não terá o mesmo desfecho.

Na passada semana a Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP) e o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) deveriam ter-se reunido para mais um encontro negocial sobre a matéria, mediado pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), mas a reunião foi adiada para maio.

O presidente do SNESup, Gonçalo Leite Velho, disse à Lusa que a APESP adiantou aos sindicatos no final da última reunião negocial entre as partes, em janeiro, que faria chegar uma proposta de estatuto ao Governo.

Gonçalo Leite Velho disse que espera que esta intenção de Manuel Heitor se traduza numa convocatória para uma reunião negocial “o mais breve possível”.

Em maio de 2018 a APESP suspendeu as negociações com os sindicatos, argumentando que preferia esperar por uma proposta do Governo, que Manuel Heitor disse na altura que “estava longe de estar concluída”.

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