Função Pública

Aumentos da função pública dão ao Governo mais 128 milhões de euros em impostos

Contas do ministério das Finanças preveem que aumento de impostos e contribuições nos próximos três anos venha a aumentar. É o efeito positivo da subida da despesa pública.

O ministério de Mário Centeno calcula que em três anos é possível compensar aumentos da função pública

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

O descongelamento das carreiras na função pública e os respetivos aumentos irão levar a uma subida do valor de impostos e contribuições recolhidos: de acordo com as contas do próprio ministério das Finanças, serão 128 milhões de euros ao longo dos próximos três anos (2019-2021).

O Diário de Notícias (DN) teve acesso aos cálculos do ministério tutelado por Mário Centeno e conseguiu perceber que a tutela considera que os gastos com os aumentos começarão a descer apenas a partir de 2021. O crescimento da despesa bruta com as progressões será de 480 milhões de euros em 2019, 482 milhões em 2020 e 350 milhões em 2021. “A evolução das despesas com pessoal até 2021 é, em grande parte, explicada pelas despesas com progressões resultantes do descongelamento das carreiras e da mitigação dos efeitos do congelamento do tempo nas carreiras especiais”, resume o ministério.

Mas, de acordo com as contas do DN, em 2019 esse custo será compensado com um aumento de 9% da receita em impostos, devido aos aumentos adicionais. Segundo o jornal, isso significa que o curso líquido da medida será de 1.334 milhões de euros, abaixo dos 1.462 milhões brutos que estão previstos.

As Finanças, contudo, sublinham o custo da medida. “Ao longo destes três anos, a despesa com progressões será extraordinariamente elevada, aumentando 1.311 milhões de euros face a 2018, o que representa um aumento de 6% da massa salarial, que no caso dos professores é de 13,4%”, afirma o ministério, destacando que “a exigência das estruturas sindicais dos professores” de recuperar o tempo de congelamento das carreiras de forma integral “corresponderia a um aumento permanente da despesa de 600 milhões de euros por ano”.

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