Rádio Observador

Prisões

Governo vai instalar 150 cabines telefónicas nas prisões, anuncia ministra da Justiça

1.731

Para evitar que os reclusos utilizem telemóveis não autorizados, a ministra tem duas soluções: cabines telefónicas e o uso de números predefinidos durante determinados períodos.

Francisca Van Dunem abordou ainda o problema do tráfico de droga nas prisões

LUÍS FORRA/LUSA

A ministra da Justiça considerou esta terça-feira que a utilização de telemóveis ilegais em estabelecimentos prisionais é má e “não pode acontecer”, e anunciou que o Governo está a negociar a instalação de 150 cabines telefónicas nas prisões. “É mau para o ponto de vista do sistema prisional e para a ideia que se tem de ter da segurança no interior, é mau e não pode acontecer”, disse aos jornalistas Francisca Van Dunem à margem da visita que efetuou esta terça-feira ao Juízo de Comércio de Lagoa, no distrito de Faro.

De acordo com a ministra, para evitar que os reclusos utilizem telemóveis não autorizados dentro do sistema prisional, como aconteceu recentemente com um recluso que filmou e divulgou imagens captadas no interior do Estabelecimento Prisional do Linhó (Sintra), o Governo tem pensadas soluções: a instalação de cabines telefónicas e a utilização de números predefinidos durante determinados períodos.

“Neste momento está-se a negociar 150 cabines telefónicas, uma coisa que já não se usa, para o interior dos estabelecimentos prisionais, para permitir que as pessoas possam contactar e não tenham que recorrer a outro tipo de métodos”, sublinhou a governante.

Para Francisca Van Dunem, a outra medida, é a permissão da utilização de telemóveis “com números prefixados, pelos quais as pessoas podem ligar durante um período”. A governante reconheceu que os presos têm um tempo reduzido autorizado de contacto com telefones, defendendo uma alteração desse tempo “para combater a entrada ilegal dos aparelhos de comunicação nas cadeias”.

“É obvio que só há tráfico onde há necessidade e o que é preciso fazer é acabar com a necessidade de traficar”, defendeu a ministra, acrescentando que os aparelhos utilizados pelos reclusos “são instrumentos que têm uma dimensão reduzida e que se compram facilmente”.

Na opinião de Francisca Van Dunem, “é um problema que só pode ser combatido através de formas que impeçam ou que tornem menos rentável a utilização destes instrumentos clandestinamente”.

A ministra admitiu ainda que a deteção dos aparelhos de comunicação “nem sempre é fácil, e o que tem sido feito são buscas no interior das prisões e aplicados os procedimentos disciplinares às pessoas envolvidas”.

A governante considerou que o sistema prisional “está hoje melhor” embora continuem a existir problemas, não só com os telemóveis como ainda do tráfico de estupefacientes. “Temos há muito tempo o problema de tráfico de droga nas cadeias e para combater temos de bloquear as novas formas que vão aparecendo e acionar os mecanismos que passam pela realização de buscas inopinadas, para detetar esse tipo de produtos”, indicou.

Para a governante, as técnicas e o modus operandi dos grupos criminosos alteram-se à medida que as policias os vão detetando, tendo o Governo “identificadas soluções que podem não terminar com isto, mas que as vão seguramente mitigar”.

“Em relação aos estupefacientes é continuar a perceber quais são os novos canais de entrada, e termos capacidade de prevenção e antecipação das formas de entrada e reforçar a vigilância ao nível das entradas e, depois, obviamente, reprimir de forma enérgica as situações em que se identifique as situações em que haja tráfico de estupefacientes”, concluiu.

A ministra da Justiça deslocou-se esta terça-feira ao Juízo de Comércio de Lagoa, no Algarve, onde era esperada por duas dezenas de funcionários judiciais em protesto contra o que dizem ser “a falta de diálogo” do Ministério sobre a revisão do estatuto destes profissionais do setor da justiça e pelo reforço dos funcionários nos tribunais.

No final da visita, Francisca Van Dunem acompanhada pela secretária de Estado da Justiça dirigiu-se ao grupo, tendo ouvido as reivindicações, indicando que o Governo está atento e a “trabalhar para resolver os problemas do setor”.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)