Rádio Observador

Lula da Silva

Superior Tribunal de Justiça brasileiro reduz pena de prisão de Lula da Silva

325

Ex-presidente brasileiro vai, assim, cumprir oito anos e dez meses de pena. Em setembro, quando cumprir um sexto da pena, pode passar para o regime semi-aberto. Ou seja, passa o dia fora da prisão.

Fernando Bizerra Jr./EPA

Os juízes do Superior Tribunal de Justiça brasileiro decidiram esta terça-feira, por unanimidade, reduzir a pena do ex-Presidente Lula da Silva, de 12 anos e um mês para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Isso significa que em setembro, quando o ex-chefe de Estado brasileiro cumpre um sexto da pena, pode passar para o regime semiaberto, no qual pode passar o dia fora da prisão, mas regressa durante a noite.

Para poder passar ao regime semiaberto (algo que a sua defesa terá obrigatoriamente de pedir), o condenado precisa — em primeiro lugar — de cumprir um sexto da pena. Mas também tem de receber um atestado de bom comportamento por parte do diretor da unidade penitenciária. Neste tipo de regime, assegura a revista Veja, “o preso tem a possibilidade de trabalhar ou fazer cursos fora da cadeia durante o dia, mas é obrigado a retornar à unidade prisional à noite”.

Em Portugal, este tipo de regime é conhecido como “regime aberto”.

O recurso de Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça brasileiro visava a anulação do processo que culminou na sua condenação. No entanto, os juízes do Supremo brasileiro confirmaram a condenação (mas não a pena aplicada), rejeitaram as teses da defesa de que o julgamento de Lula tinha sido parcial e reafirmaram que as decisões do juiz Sérgio Moro não estavam feridas de ilegalidades.

Também rejeitaram discutir elementos de prova (afirmando que essa matéria está reservada para as instâncias inferiores) e reconheceu competência a Moro para julgar o processo.

Segundo a revista brasileira Veja, os dois termos mais debatidos esta terça-feira no Twitter brasileiro foram “#LulaNaCadeia” e “#LulaLivreJá”. De um lado os apoiantes de Lula e do outro os adversários políticos do ex-presidente.

“Deputadas como Carla Zambelli (PSL-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP) e outros à direita, como o cantor Lobão, defenderam a primeira hashtag. Parlamentares do PT, como Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Margarida Salomão (PT-MG) enxergam no julgamento indicativos de que o ex-presidente foi alvo de “perseguição” na Lava Jato. Zambelli rebateu e ressaltou que a Corte manteve os principais pontos da sentença”, escreve a Veja.

O antigo chefe de Estado brasileiro cumpre pena em regime fechado, há mais de um ano, na sede da Polícia Federal em Curitiba, por corrupção passiva e branqueamento de capitais. De acordo com a Justiça Brasileira, Lula recebeu um apartamento como suborno em troca de beneficiar contratos da construtora OEA com a petrolífera estatal Petrobras.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: nvinha@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)