Lula da Silva

Superior Tribunal de Justiça brasileiro reduz pena de prisão de Lula da Silva

325

Ex-presidente brasileiro vai, assim, cumprir oito anos e dez meses de pena. Em setembro, quando cumprir um sexto da pena, pode passar para o regime semi-aberto. Ou seja, passa o dia fora da prisão.

Fernando Bizerra Jr./EPA

Os juízes do Superior Tribunal de Justiça brasileiro decidiram esta terça-feira, por unanimidade, reduzir a pena do ex-Presidente Lula da Silva, de 12 anos e um mês para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Isso significa que em setembro, quando o ex-chefe de Estado brasileiro cumpre um sexto da pena, pode passar para o regime semiaberto, no qual pode passar o dia fora da prisão, mas regressa durante a noite.

Para poder passar ao regime semiaberto (algo que a sua defesa terá obrigatoriamente de pedir), o condenado precisa — em primeiro lugar — de cumprir um sexto da pena. Mas também tem de receber um atestado de bom comportamento por parte do diretor da unidade penitenciária. Neste tipo de regime, assegura a revista Veja, “o preso tem a possibilidade de trabalhar ou fazer cursos fora da cadeia durante o dia, mas é obrigado a retornar à unidade prisional à noite”.

Em Portugal, este tipo de regime é conhecido como “regime aberto”.

O recurso de Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça brasileiro visava a anulação do processo que culminou na sua condenação. No entanto, os juízes do Supremo brasileiro confirmaram a condenação (mas não a pena aplicada), rejeitaram as teses da defesa de que o julgamento de Lula tinha sido parcial e reafirmaram que as decisões do juiz Sérgio Moro não estavam feridas de ilegalidades.

Também rejeitaram discutir elementos de prova (afirmando que essa matéria está reservada para as instâncias inferiores) e reconheceu competência a Moro para julgar o processo.

Segundo a revista brasileira Veja, os dois termos mais debatidos esta terça-feira no Twitter brasileiro foram “#LulaNaCadeia” e “#LulaLivreJá”. De um lado os apoiantes de Lula e do outro os adversários políticos do ex-presidente.

“Deputadas como Carla Zambelli (PSL-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP) e outros à direita, como o cantor Lobão, defenderam a primeira hashtag. Parlamentares do PT, como Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Margarida Salomão (PT-MG) enxergam no julgamento indicativos de que o ex-presidente foi alvo de “perseguição” na Lava Jato. Zambelli rebateu e ressaltou que a Corte manteve os principais pontos da sentença”, escreve a Veja.

O antigo chefe de Estado brasileiro cumpre pena em regime fechado, há mais de um ano, na sede da Polícia Federal em Curitiba, por corrupção passiva e branqueamento de capitais. De acordo com a Justiça Brasileira, Lula recebeu um apartamento como suborno em troca de beneficiar contratos da construtora OEA com a petrolífera estatal Petrobras.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: nvinha@observador.pt
Terrorismo

Rebeldes, separatistas e equívocos

Diogo Noivo

Para precaver reincidências, importa chamar as coisas pelos nomes. No referente à ETA, as palavras “rebeldes” e “separatistas” são equívocos que devem ser evitados, pois foi uma organização terrorista

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)