Os juízes do Superior Tribunal de Justiça brasileiro decidiram esta terça-feira, por unanimidade, reduzir a pena do ex-Presidente Lula da Silva, de 12 anos e um mês para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Isso significa que em setembro, quando o ex-chefe de Estado brasileiro cumpre um sexto da pena, pode passar para o regime semiaberto, no qual pode passar o dia fora da prisão, mas regressa durante a noite.
Para poder passar ao regime semiaberto (algo que a sua defesa terá obrigatoriamente de pedir), o condenado precisa — em primeiro lugar — de cumprir um sexto da pena. Mas também tem de receber um atestado de bom comportamento por parte do diretor da unidade penitenciária. Neste tipo de regime, assegura a revista Veja, “o preso tem a possibilidade de trabalhar ou fazer cursos fora da cadeia durante o dia, mas é obrigado a retornar à unidade prisional à noite”.
Em Portugal, este tipo de regime é conhecido como “regime aberto”.
O recurso de Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça brasileiro visava a anulação do processo que culminou na sua condenação. No entanto, os juízes do Supremo brasileiro confirmaram a condenação (mas não a pena aplicada), rejeitaram as teses da defesa de que o julgamento de Lula tinha sido parcial e reafirmaram que as decisões do juiz Sérgio Moro não estavam feridas de ilegalidades.
Também rejeitaram discutir elementos de prova (afirmando que essa matéria está reservada para as instâncias inferiores) e reconheceu competência a Moro para julgar o processo.
Segundo a revista brasileira Veja, os dois termos mais debatidos esta terça-feira no Twitter brasileiro foram “#LulaNaCadeia” e “#LulaLivreJá”. De um lado os apoiantes de Lula e do outro os adversários políticos do ex-presidente.
“Deputadas como Carla Zambelli (PSL-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP) e outros à direita, como o cantor Lobão, defenderam a primeira hashtag. Parlamentares do PT, como Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Margarida Salomão (PT-MG) enxergam no julgamento indicativos de que o ex-presidente foi alvo de “perseguição” na Lava Jato. Zambelli rebateu e ressaltou que a Corte manteve os principais pontos da sentença”, escreve a Veja.
Lula é inocente, merece ser absolvido, mas os votos dados por redução na pena já mostram o nível de perseguição e abitrio a que Lula foi submetido por Moro e pelo TRF4#LulaLivre
— Gleisi Lula Hoffmann (@gleisi) April 23, 2019
O STJ acabou de decidir:
– Que Lula é um criminoso.
– Que cometeu corrupção E lavagem.
– Que, no máximo, irá para o semiaberto.
– Que o julgamento foi justo e imparcial.
– Que não houve suspeição dos juízes nem dos procuradores.E ainda tem petista comemorando?#LulaNaCadeia
— Carla Zambelli (@CarlaZambelli17) April 23, 2019
O antigo chefe de Estado brasileiro cumpre pena em regime fechado, há mais de um ano, na sede da Polícia Federal em Curitiba, por corrupção passiva e branqueamento de capitais. De acordo com a Justiça Brasileira, Lula recebeu um apartamento como suborno em troca de beneficiar contratos da construtora OEA com a petrolífera estatal Petrobras.
