O cabeça de lista do PSD às eleições Europeias, Paulo Rangel, enviou esta quinta-feira uma carta à comissária com a pasta dos fundos europeus a exigir que Corina Cretu se retrate por — apesar de estar em funções — ter feito um vídeo junto ao edifício da Comissão Europeia a elogiar o candidato do PS, Pedro Marques. No mesmo documento, ao qual o Observador teve acesso, Rangel aproveita para exigir que Portugal não seja alvo de cortes nos fundos e deixou farpas a Pedro Maques. A carta foi enviada também para Jean-Claude Juncker — que é da mesma família política do PSD, o Partido Popular Europeu — para que o presidente da Comissão tome nota do desagrado do PSD com a ação da comissária.

Na carta que enviou à comissária, o candidato do PSD informa Cretu que lhe causou “desconforto e apreensão o aproveitamento de funções institucionais da comissão para fazer um agradecimento pela colaboração reverente do ex-ministro português”. E aproveitou para mandar uma farpa ao adversário: “Nisso, a posição de vossa excelência não difere da do ministro a quem agradeceu, que também não se coibiu de usar o cargo ministerial para promover a sua futura e próxima candidatura.

Antes de terminar a frase com “cumprimentos institucionais”, Rangel diz que espera que Corina Cretu “possa considerar estes reparos, para poder eventualmente ponderar a cabida retratação.” Ao longo da carta, Rangel faz vários outros reparos a negar o sucesso de Pedro Marques na negociação dos fundos europeus. Além disso, Rangel diz que pretende com a missiva “reforçar a exigência de que seja revisto o corte [nos fundos europeus] negociado pelo ex-ministro Pedro Marques”.

Tudo começou quando a campanha de Pedro Marques, no início desta semana, divulgou um vídeo onde o próprio é descrito como “ótimo negociador” e define Portugal como “país de topo na implementação de fundos“. O vídeo resultou em polémica porque, até janeiro, Corina Cretu fazia parte da mesma família política do PS (o Partido Socialista Europeu), mas acima de tudo porque, segundo a SIC noticiou, Cretu pode ter violado o Código de Conduta da Comissão Europeia. Juncker criou um código de conduta que permite que os comissários europeus possam fazer campanha sem terem de cessar funções.

Mas nesse documento consta que os membros da comissão que pretendam participar em ações de campanha “devem informar o presidente da sua intenção” e ele é que deve decidir “se a participação em causa é compatível como desempenho das funções de membro da Comissão”. Mas há uma coisa que lhes fica, desde logo, interdita: “Não podem usar os recursos humanos ou materiais da Comissão durante esse período”. Ora, como então avançou  a SIC, o vídeo foi gravado junto ao edifício da Comissão Europeia e com os meios de gravação e edição de vídeo da comissão.

Voltando à carta, Paulo Rangel faz várias críticas à forma como o Governo e a própria Comissão Europeia estão a negociar os fundos. “Em primeiro lugar não posso deixar de reafirmar que o PSD considera inaceitável que um país como Portugal perca 7% dos fundos de coesão, quando países mais ricos do que Portugal como a Itália, a Finlândia ou Espanha veem aumentar significativamente as verbas da política de coesão”, critica Rangel.

O candidato do PSD critica ainda Cretu porque no vídeo em causa “se abstém de referir que Portugal perde 1600 milhões de euros“. Rangel diz que esta é “uma perda indesmentível e indisfarçável, de resto reconhecida por instituições totalmente independentes e isentas como a Comissão Europeia (que vossa excelência [Corina Cretu] integra) e o Tribunal de Contas Europeu (no relatório de 27 de março de 2019).

Rangel faz ainda um outra leitura de que “ao elogiar a postura negocial do ex-ministro e atual cabeça de lista do PS” Corina Cretu “está exatamente a confirmar o que o PSD afirma há muito tempo: que o ex-ministro Pedro Marques aceitou a proposta da Comissão não defendendo o interesse nacional já que, não me cansarei de o repetir, essa proposta coloca Portugal a perder 7% dos fundos de coesão”. Rangel regista também que “em nenhum momento” do vídeo Corina Cretu “refere ou confirma o que o cabeça de lista do PS tem vindo a afirmar, a saber, que Portugal figura entre os primeiros na execução de fundos, facto também já amplamente desmentido por diversos documentos oficiais (relatórios da Comissão de janeiro, fevereiro e março)”.

Nuno Melo também exige que Juncker “retire consequências”

O cabeça de lista do CDS também já exigiu que Jean-Claude Juncker “retire consequências” sobre a atuação da comissária Corina Cretu ao gravar o vídeo de apoio a Pedro Marques. Nuno Melo disse na quarta-feira, em declarações ao Expresso, que o facto de a comissária “usar o cargo em benefício da campanha é inqualificável”.

Nuno Melo diz que Corina Cretu tem de entender que “não vale tudo” e denuncia que “um vídeo de uma comissária socialista que viola o Código de Conduta para salvar um candidato é tudo o que não pode acontecer”.

O CDS, tal como o PSD, faz parte do Partido Popular Europeu, família política de Jean-Claude Juncker. Há cinco anos, quando Rangel e Melo concorreram juntos, um voto na Aliança Portugal significava um voto em Juncker. Agora, mesmo que PSD e CDS concorram separados, um voto em qualquer um destes partidos é também um voto em Manfred Weber, o candidato do PPE a presidente da Comissão Europeia e a sucessor de Jean-Claude Juncker.