Impostos

Estado cobra mais mil milhões em impostos, com “bom desempenho da economia” e prazos alargados

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Receita fiscal cresceu 10,3% até março, contribuindo para excedente de 884 milhões nas contas públicas. Finanças dizem que é "graças ao bom desempenho da economia" e prazo maior para pagar impostos.

JOAO RELVAS/LUSA

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  • Agência Lusa

O Estado cobrou mais 10,2% em receita fiscal até março, face ao mesmo período de 2018. O Ministério das Finanças diz que este crescimento “é totalmente justificado pelo bom desempenho da economia e pelo alargamento do prazo de pagamento de impostos no final de 2018”.

De acordo com a síntese orçamental, o acréscimo da cobrança com impostos atingiu 978,5 milhões de euros nos primeiros três meses do ano. contribuindo decisivamente para a subida registada na receita total do Estado.

O alargamento do prazo de pagamento de impostos, que desliza de 2018 para 2019, não é incomum e verifica-se no imposto petrolífero e do tabaco. O impacto positivo foi de 291 milhões de euros e faz parte de um conjunto de fatores que valem 750 milhões de euros na execução orçamental em contabilidade pública, divulgada esta sexta-feira, mas que não terão impacto para o cálculo do défice anual em contas nacionais, esclarecem as Finanças.

Entre os impostos que tiveram um crescimento mais significativo destacam-se o IVA, mais 13%, e o IRS, que cresceu 6,2%, não reflectindo ainda o efeito dos reembolsos, nem da subida do número de escalões. As contribuições para a Segurança Social aceleraram 8,3%, “em resultado do significativo aumento do emprego”.

O excedente das administrações públicas fixou-se em 884 milhões de euros até março, uma melhoria de 1.279 milhões de euros face a 2018, com a receita a crescer 8,2%.

Num comunicado que antecede a síntese de execução orçamental, o Ministério das Finanças indica que “a execução orçamental das Administrações Públicas (AP) no primeiro trimestre em contabilidade pública registou um saldo positivo de 884 milhões de euros, representando uma melhoria de 1.279 milhões de euros face a 2018”. A melhoria justifica-se pelo crescimento da receita de 8,2% até março, face ao mesmo período do ano passado, um aumento que foi mais de seis vezes superior ao aumento da despesa, de 1,3%, refere a tutela.

Do lado da despesa, as Finanças apontam para o aumento de 4,3% nos gastos com salários, que atribuem ao descongelamento de carreiras. Este processo foi iniciado já em 2018, mas o pagamento de 50% do acréscimo remuneratório associado só começou a fazer-se sentir em setembro do ano passado. O aumento dos gastos com pessoal teve um maior impacto nas entidades do setor da saúde, por via do regresso às 35 horas e a novas contratações.

O Ministério das Finanças dá o ênfase ao “elevado crescimento” de 21,6% do investimento público, já descontado o efeito dos pagamentos das parcerias público privadas. Nesta rubrica merecem destaque as empresas de transportes, CP e Metro de Lisboa com aumentos superiores a 100% no investimento referente aos primeiros três meses do ano.

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