Uma parte dos feridos graves dos incêndios de 2017, na região Centro, já recebeu indemnizações no montante de quase 800 mil euros, prevendo-se que na próxima semana sejam pagos mais 5,5 milhões de euros, anunciou esta sexta-feira o Governo.
“Relativamente aos primeiro e segundo pacotes foram pagas à data de hoje indemnizações no montante de 799.922,07 euros”, informou esta sexta-feira, à agência Lusa, fonte oficial do gabinete do ministro das Finanças.
A mesma fonte do ministério liderado por Mário Centeno acrescentou que “na próxima semana está previsto o pagamento da totalidade dos dois primeiros pacotes, bem como de parte dos processos do terceiro pacote no valor [de] 5.550.000 euros”.
Os esclarecimentos do Ministério das Finanças foram prestados na sequência de uma notícia da Rádio Renascença, segundo a qual, quase dois anos após os incêndios, “das 73 vítimas, oito ainda aguardam definição da indemnização e conclusão do processo burocrático”.
Os primeiros pagamentos começaram a ser feitos na quinta-feira e com a próxima parcela de 5,5 milhões de euros, que abrange parte do terceiro pacote de indemnizações, os pagamentos “abrangem 68 das vítimas”.
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A provedora de Justiça anunciou, em agosto de 2018, que admitiu 188 dos 195 pedidos de indemnização das vítimas dos incêndios de junho e outubro de 2017 e avançou com um pagamento intercalar de dois milhões de euros aos 61 que tinham recebido a qualificação de “feridos graves”. Numa nota à comunicação social, Maria Lúcia Amaral explicou que o pagamento de indemnizações intercalares aos feridos graves dos incêndios que causaram mais de 100 mortos visou “minimizar o dano sempre acrescido por qualquer demora e a necessidade de garantir um tratamento adequado, justo e equitativo”.
“Neste momento, o valor global das indemnizações intercalares ronda dois milhões de euros”, salientou, na altura, a provedora de Justiça. O montante então adiantado a cada ferido grave correspondeu “ao resultado da avaliação clínica nos três parâmetros que, à luz dos critérios fixados, têm uma quantificação mínima já conhecida: dano biológico, dor e dano estético”, esclareceu a mesma nota.
O gabinete do primeiro-ministro, citado pela Renascença, revelou que, ao todo, vão ser pagos 10,653 milhões de euros aos feridos graves dos fogos de Pedrógão Grande e de outubro de 2017.
De acordo com informação do gabinete de António Costa, em relação aos pagamentos intercalares, “a quantia a pagar antecipadamente será imputada ao valor finalmente fixado, caso o interessado concorde com ele e, em caso de discordância e recurso à via judicial, a mesma será deduzida do valor indemnizatório em que o Estado venha a ser condenado”.
Em termos de metodologia, foram definidos três pacotes de termos de aceitação das famílias: dois fechados em março e um terceiro fechado no início de abril. Quanto às vítimas mortais, o processo está concluído, com o pagamento de indemnizações a familiares de 115 pessoas, no valor total de 30.956.987 euros.
