Já começam a surgir as primeiras reações partidárias à crise no Governo. E veio diretamente do interior da “geringonça”. A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, usou as redes sociais para desvalorizar a polémica. “A manhã parece marcada por tentativas de criar um ambiente de crise política. Esse ambiente é totalmente artificial”, declarou.
Na quinta-feira, PSD, BE, CDS-PP e PCP aprovaram no Parlamento a reposição integral do tempo em que as carreiras dos professores estiveram congeladas — o famoso número mágico: nove anos, quatro meses e dois dias. Uma situação que a líder bloquista considera um ato de respeito pelos Orçamentos do Estado (OE) de 2018 e de 2019. “O que foi aprovado ontem no Parlamento limita-se a corrigir um DL [Decreto-Lei] do Governo que desrespeita os OE18 e OE19, que explicitamente previam a contagem integral do tempo de serviço de todas as carreiras especiais da função pública para efeitos de descongelamento (ainda que de forma faseada)”, argumentou.
Assim, entende, “a solução encontrada para os professores respeita esse faseamento, não representa qualquer acréscimo de despesa no ano em curso e respeita a autonomia negocial do próximo governo”. Este argumento rebate diretamente o que tem sido utilizado quer pelo Governo quer pelo PS, que estimam que a aprovação desta medida, alargada às restantes carreiras especiais, venha a ter um custo de 800 milhões de euros ao ano, de forma permanente.
Enquanto entre os bloquistas se fala em reposição de justiça, nas hostes socialistas fala-se em “absoluta irresponsabilidade”. À saída da reunião da Comissão de Educação em que a “coligação negativa” aprovou esta proposta, o deputado do PS Porfírio Silva utilizou essa expressão para atacar o que acabara de ter luz verde. “Isto é pôr em causa toda uma legislatura de recuperação de direitos e rendimentos”, reclamava.
Mas a justificação de Catarina Martins para considerar este “ambiente de crise política” meramente artificial não se fica por aqui. A coordenadora do Bloco de Esquerda lembra ainda que nos “Açores, onde o PS governa com maioria absoluta, a contagem integral do tempo de serviço já está garantida“, assim como na Madeira.
E ainda atirou contra o Governo, com quem as relações têm azedado nos últimos tempos por causa da lei de bases da Saúde. “A única despesa extraordinária e não prevista no OE 2019 com que o governo se deparou é a que decorre do pedido do Novo Banco. São mais 450M€, que o Governo já considerou acomodáveis“, atacou.
Esta manhã, por convocatória do próprio primeiro-ministro, o núcleo duro do Governo vai reunir para discutir precisamente esta questão, que Carlos César já disse, em declarações ao Público, que pode potenciar uma demissão do Executivo.
Nesta reunião extraordinária estarão presentes o ministro das Finanças, Mário Centeno, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, o líder parlamentar e presidente do PS, Carlos César, a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.
Costa convoca reunião extraordinária de coordenação política por causa de professores
