Lisboa é o melhor, Celorico da Beira o pior. De acordo com o Rating Municipal Português (RMP), que, pela primeira vez, analisou a sustentabilidade dos municípios do país, a capital, Porto e Oeiras foram, em termos globais, os municípios mais sustentáveis em 2018 e Celorico da Beira, Góis e Alijó os menos sustentáveis — com mau comportamento na maioria dos indicadores e dimensões de análise. Para chegar a estas conclusões foram analisadas quatro dimensões principais: governance, serviços ao cidadão, desenvolvimento económico e social, e sustentabilidade financeira.

Embora a análise do RMP se reporte a 2018, os autores compararam os resultados com base nos mesmos indicadores relativos ao ano de 2016. Em termos dos resultados globais, a principal conclusão é a de que “os municípios grandes e os municípios de média dimensão” (tendo em conta a dimensão da população residente), distribuídos sobretudo pelo Norte e pelo Centro do país, “são os que têm o melhor comportamento ao nível da sustentabilidade, grosso modo”, salientou Paulo Caldas.

Os municípios pequenos, pelo lado contrário, são municípios que têm piores resultados ao nível da sustentabilidade e eles localizam-se de forma dispersa nas regiões ou de baixa densidade ou nas regiões mais afastadas das áreas metropolitanas. Estamos a falar, grosso modo, das ilhas, do Alentejo e do Algarve”, acrescentou.

Bragança e Ponte de Lima (Norte) e Aveiro (Centro) são os municípios médios mais sustentáveis devido a um “bom comportamento em quase todos os indicadores”, enquanto Sines é o município pequeno mais sustentável por causa de “um excelente comportamento em quase todos os indicadores (exceto o serviço aos cidadãos)”.

“Dos 10 municípios médios piores, os que têm pior comportamento são Albufeira (Algarve), Salvaterra de Magos (Alentejo) e Santa Cruz (Madeira) e devem-no a um mau comportamento em todos os indicadores”, é destacado no estudo.

Nos municípios de maior dimensão, na posição oposta ao bom desempenho de Lisboa, Porto e Oeiras estão Vila Nova de Gaia, Seixal e Barcelos: Gaia por causa da sua situação financeira e governance, e Seixal e Barcelos por causa dos serviços ao cidadão e governance. De acordo com Paulo Caldas, com o RMP os municípios “passam a ter uma nova matriz estratégica de atuação”, uma ferramenta para saberem o que têm de melhorar, pelo que existe o interesse de continuar a apresentar anualmente este índice como sendo um barómetro do desempenho dos municípios.

Mesmo Lisboa, o município mais sustentável, em termos globais, pode melhorar os indicadores em que está pior, nomeadamente a sua sustentabilidade financeira, exemplificou.

Dos 308 municípios portugueses, 185 são considerados pequenos (com menos de 20 mil habitantes), 99 de média dimensão (com entre 20 mil e 100 mil habitantes) e apenas 24, de grande dimensão, têm mais de 100 mil habitantes. As dimensões e os critérios de avaliação foram estabelecidos com a colaboração de diversas entidades, como o Tribunal de Contas, Direção-Geral das Autarquias Locais, Associação Nacional dos Municípios Portugueses e Inspeção-Geral das Finanças.