O presidente norte-americano Donald Trump usou um privilégio executivo esta quarta-feira numa tentativa de impedir que o Comité Judicial da Câmara dos Representantes tenha acesso à totalidade da informação contida no relatório Mueller. Em causa está a informação sensível expurgada do documento, que foi divulgado a 18 de abril — investigações em curso, questões relacionadas com segurança nacional e informações da vida privada.
O argumento da Casa Branca é que o presidente do respetivo Comité, o democrata Jerrold Nadler, estará a incorrer em abuso de poder ao pedir acesso total ao relatório com as conclusões da investigação do procuradora especial Robert S. Mueller à interferência russa nas eleições norte americanas e à eventual tentativa de obstrução da justiça por Trump.
O privilégio executivo usado esta quarta-feira por Donald Trump está previsto por lei e pode ser acionado pelo presidente ou por outros membros do governo para impedir intimações e outras intervenções dos poderes legislativo e judicial quando se justifique.
Este travão acontece no mesmo dia em que o Comité Judiciário iria votar uma declaração para considerar o procurador-geral William P. Barr em desrespeito ao Congresso por se ter recusado a testemunhar perante o Comité depois de intimado. Segundo a CNN, que teve acesso a uma carta enviada por Barr ao presidente, foi o procurador-geral que pediu para ser invocado o respetivo privilégio executivo.
Jerrold Nadler já antes tinha reagido à possibilidade de o presidente invocar este privilégio, acusando a administração de Trump de ser “sem lei”. “O Comité vai também investigar a sério os responsáveis que estão a permitir este encobrimento.”
A Casa Branca, por sua vez, nas palavras da porta-voz Sarah Huckabee Sanders, emitiu o seguinte comunicado: “Os americanos percebem o estratagema desesperado do presidente Nadler para distrair da agenda historicamente bem sucedida do presidente e da nossa economia em crescimento. Nem a Casa Branca, nem o procurador-geral Barr irão obedecer às exigências ilegais e irresponsáveis do presidente Nadler”.
Em declarações à CNN, o congressista democrata Cedric Richmond, que integra o Comité Judicial, disse que os democratas deviam “reagir” e começar a falar mais seriamente sobre um processo de impeachment. “Se eu acho que estamos mais perto [do impeachment]? Sim.”
