Funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência da Venezuela (Sebin, serviços secretos) detiveram nesta quinta-feira o vice-presidente do parlamento, Edgar Zambrano, anunciou o próprio na sua conta do Twitter. “Fomos surpreendidos pelo Sebin, como nos negámos a sair da nossa viatura, usaram uma grua para transportar-nos de maneira forçada diretamente ao Helicoide [prisão do Sebin]. Nós democratas vamos continuar a lutar”, escreveu.

Numa outra mensagem, publicada na mesma rede momentos antes, o deputado alertava o povo venezuelano de que se encontrava dentro da sua viatura junto da sede do seu partido, a Ação Democrática, em La Florida (centro-leste de Caracas), “cercados pelo Sebin”.

Alguns vídeos do reboque do carro do deputado foram partilhados nas redes sociais e nos órgãos de comunicação da Venezuela.

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Juan Guaidó também lançou o alerta na sua conta do Twitter. O autoproclamado Presidente da Venezuela, reconhecido por 56 países referiu o caráter arbitrário e abusivo da detenção:

Numa entrevista à CNN, Guaidó admite que continua em liberdade porque Maduro teme as consequências da sua detenção. “Eles têm medo. Quem tenta transmitir ou disseminar a perceção de controlo é quem não o tem”, disse, pouco depois da detenção do vice-presidente do parlamento. Já na rede social Twitter, Guaidó avisou que já alertou a comunidade internacional que a intenção do presidente venezuelano é deter todos os parlamentares,para conseguir encerrar o Parlamento. Com esta medida, a ditadura não desaparecerá, disse.

Vice-presidente tinha sido acusado de traição à pátria na sexta-feira

Na sexta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela! acusou o vice-presidente do parlamento de vários crimes. Segundo o Supremo, o deputado opositor Edgar Zambrano é responsável pelos crimes de “traição à pátria, conspiração, incitação à revolta, rebelião civil, associação para cometer delito, usurpação de funções, incitamento público à desobediência das leis e ódio continuado”.

Estes crimes estão previstos no Código Penal venezuelano e na Lei Contra Criminalidade Organizada e Financiamento do Terrorismo, explicou.

“O Supremo Tribunal de Justiça em pleno ordena que, em virtude do desrespeito do parlamento [onde a oposição detém a maioria e cujo presidente é Juan Guaidó, autoproclamado presidente do país] a várias sentenças e decisões daquele organismo, seja remetida uma cópia certificada da acusação à Assembleia Constituinte [composta por simpatizantes do regime] para a sua informação e outros fins”, explica.

Ao procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, foi remetida a informação para continuar com o respetivo processo de penal.

Deputados da oposição na Venezuela deslocaram-se na noite desta quarta-feira para junto das instalações da Helicoide e alertaram a comunidade internacional para a violação da imunidade parlamentar.

Pouco mais de uma hora após a detenção de Edgar Zambrano, junto à sede do partido Ação Democrática, os deputados decidiram ir pelas 21:00 (02:00 desta quinta-feira em Lisboa) para as instalações da prisão política, Helicoide, onde se juntaram também dezenas de jornalistas.

A deputada da oposição Dennis Fernández foi muito clara quando disse que já tinha alertado para o que podia acontecer, “hoje consumou-se a violação da imunidade parlamentar”. Afirmou que os deputados vão estar ali a dar a cara, a acompanhar o vice-presidente e a denunciar a violação da imunidade parlamentar. “O que aconteceu é um sequestro”, disse.

A deputada explicou que não houve ainda nenhuma informação das autoridades sobre Edgar Zambrano: “Não há comunicação com o deputado. Não conseguimos falar com ele. Nem com os jovens que estavam com ele”.

Entretanto, na televisão pública, Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Constituinte, já admitiu a detenção de Edgar Zambrano. Num programa com uma plateia de pessoas a rirem-se, disse que Edgar “foi um dos chefes do golpe” e ainda brincou com a estranha detenção, dizendo que o deputado se queixou que estava a ser sequestrado, mas levaram-no num reboque, disse perante uma plateia às gargalhadas.

A deputada Dennis Fernández quis deixar claro aos jornalistas que as autoridades venezuelanas são responsáveis pelo que venha a acontecer a Zambrano.

“Estaremos aqui, muito atentos ao que vai acontecer e queremos saber o que se passa com ele, e que nos deixem falar com ele”, afirmou.

Fez ainda um alerta à comunidade internacional, lembrando que se trata do vice-presidente da Assembleia Nacional. Questionada sobre se sabia de alguma ordem judicial de detenção, a deputada disse que não. “Não temos informação nenhuma. Nem temos comunicação com ele. Não sabemos o que se está a passar”.

Já foi dado conhecimento do acontecimento a todos os organismos internacionais, incluindo a ONU a OEA e a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.

A deputada alertou que o vice-presidente do parlamento “toma medicamentos para a hipertensão” e “tem uma infiltração no joelho que está a tratar”.

Sobre um possível diálogo que pudesse ser proposto entre o regime de Nicolás Maduro e a oposição, Fernández disse que “não se pode dialogar com quem não respeita os direitos humanos e a imunidade parlamentar”.

Como presidente da Comissão de Assuntos Internacionais do ParlaSul, William Dávilla afirmou que o Mercosul nasceu para defender a democracia e por isso está a ser preparado um documento para “denunciar a violação da imunidade parlamentar”.

“Isto que aconteceu aqui hoje tem um grande impacto noutros parlamentos de outros países. Uma decisão de um tribunal que violenta a Constituição para evitar a imunidade parlamentar de um deputado. Essa denúncia já esta no Mercosul”, afirmou.

O deputado disse mesmo que foi exigido que o Mercosul tome uma posição ainda hoje. E alertou a comunidade internacional que “deve estar atenta”.

“Mais que nunca temos de estar ferreamente unidos. Isto é uma ditadura. Uma tirania. Nós não temos medo e vamos continuar lutando com toda a disciplina (…) com fé e a convicção de que isto vai mudar. Neste momento não temos um Governo, temos uma ditadura”, disse, junto às instalações do Helicoide.

Os Estados Unidos já reagiram, condenando a sua prisão e avisando que se Zambrano não for libertado de imediato haverá consequências.

Edgar José Zambrano Ramírez nasceu em Barquisimeto, Venezuela, em 20 de julho de 1955. É advogado e político, sendo atualmente deputado e vice-presidente do parlamento. Entre 2016 e 2018 foi presidente da Comissão Permanente de Defesa e Segurança deste órgão.

É, também, vice-presidente do partido opositor Ação Democrática, um dos mais antigos do país.

Na terça-feira, 30 de abril, Edgar Zambrano, apareceu publicamente em Altamira (leste de Caracas) junto ao autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, e ao político opositor Leopoldo López, apelando à população para ir para as ruas com vista a depor o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Juan Guaidó, que se autoproclamou em janeiro presidente interino da Venezuela e teve na altura o apoio de mais de 50 países e desde a primeira hora dos Estados Unidos, desencadeou na madrugada de 30 de abril um ato de força contra o regime de Nicolás Maduro em que envolveu militares e para o qual apelou à adesão popular.