A ministra da Saúde disse nesta sexta-feira que a sindicância à Ordem dos Enfermeiros não é “obviamente” nenhum ataque pessoal à sua bastonária, frisando que a sua preocupação são os portugueses e não processos judiciais.
“Não é nenhum ataque pessoal [à bastonária da Ordem dos Enfermeiros]. A ministra não se revê nestes processos, nem a fazer ataques pessoais, nem a receber ataques pessoas”, disse Marta Temido à margem da abertura da assembleia-geral da Federação Europeia dos Reguladores da Medicina Dentária (Fedcar), no Porto.
A governante vincou que há um processo de sindicância e há vários processos judiciais a decorrer, sendo responsabilidade das entidades competentes avaliá-los, seguir e monitorizar, tendo o Ministério da Saúde “apenas feito o que lhe competia”.
Dizendo estar preocupada com a saúde dos portugueses e não com processos judiciais, expediente e manobras dilatórias que têm sede própria onde serão avaliadas, Marta Temido afirmou que a sindicância que foi determinada pelo seu ministério tem um enquadramento específico.
“As atividades gerais da Saúde analisarão e, se tudo correr bem, concluirão tranquilamente que tudo está bem. Quem não deve não teme, logo há que seguir com tranquilidade”, reforçou.
O Tribunal Administrativo de Lisboa rejeitou o pedido cautelar interposto pela Ordem dos Enfermeiros contra a ministra da Saúde “a título pessoal”, segundo fonte oficial do Ministério da Saúde.
Ordem avança com ação de impugnação da sindicância e pedido de indemnização à ministra
“O Ministério da Saúde foi esta manhã [quinta-feira] notificado pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa da ‘rejeição liminar’ do pedido cautelar interposto pela Ordem dos Enfermeiros contra a ministra da Saúde”, refere fonte oficial do gabinete de Marta Temido numa nota enviada à agência Lusa.
O Ministério recorda que prossegue no tribunal a análise à providência cautelar interposta pela Ordem dos Enfermeiros com o objetivo de suspender a eficácia da sindicância à ordem pedida por Marta Temido.
A Ordem dos Enfermeiros vai apresentar uma ação de impugnação do ato que ordenou a sindicância, com pedido de indemnização ao Ministério da Saúde e à ministra da Saúde, a título pessoal, disse à Lusa o advogado Paulo Graça.
O advogado adiantou ainda que a Ordem vai também recorrer da decisão do tribunal que rejeita o pedido cautelar interposto contra a ministra da Saúde.
A sindicância à Ordem dos Enfermeiros, realizada pela Inspeção-geral das Atividades em Saúde e determinada pela ministra, começou no final de abril, mas logo a bastonária Ana Rita Cavaco manifestou dúvidas legais sobre esta averiguação generalizada.
A bastonária dos Enfermeiros tem ainda argumentado que a sindicância é uma perseguição e uma vingança.
