Presidente Trump

Donald Trump. Comité do Congresso faz intimação para obter declaração de impostos

O líder do Comité de Assuntos Fiscais intimou agência de impostos e o Tesouro a entregar as declarações de impostos do presidente Trump dos últimos seis anos.

Donald Trump é presidente dos Estados Unidos da América desde 20 de janeiro de 2017

ERIK S. LESSER/EPA

O democrata Richard E. Neal, presidente do Comité de Assuntos Fiscais, entregou uma intimação ao secretário do Tesouro Steve Mnuchin e a Charles P. Rettig, Comissário do Internal Revenue Service (agência federal americana para impostos), com o objetivo de receber as declarações de impostos do presidente Donald Trump. A notícia é avançada pelo The New York Times.

O mecanismo acionado por Neal surge depois de cerca de um ano de tentativas dos democratas para obter as declarações de impostos dos últimos seis anos do presidente dos Estados Unidos da América. Esta intimação é a quinta tentativa feita por congressistas do Partido Democrata no Congresso contra Donald Trump. Caso o atual líder dos EUA crie mais impasses para que estes documentos não sejam tornados públicos, é possível que a oposição avance para os tribunais federais.

Neal optou por esta via de ação para conseguir os documentos fiscais de Trump porque, segundo os conselheiros legais do democrata, será mais fácil ser bem sucedido na mais alta instância judicial norte-americana caso as declarações não sejam entregues. Mnuchin e Rettig têm até 17 de maio, às 17hoo de Washington D.C. (12h00 de Lisboa) para o fazer.

A intimação cobre o pedido da declaração de impostos dos últimos seis anos de Donald Trump e de oito empresas do empresário. É prática corrente que os presidentes dos EUA revelem as declarações de impostos — prática que Trump tem contrariado.

O motivo de Neal para este pedido é o comité que lidera poder investigar “a extensão até que ponto o I.R.S. audita e aplica a lei federal fiscal com um presidente”. Além disso, os democratas têm afirmado que o atual presidente não pagou todos os impostos que devia nos últimos anos.

Trump tem recusado entregar estes documentos porque afirma que os democratas querem ter esta informação para o humilhar. Sendo uma declaração de impostos, vários pormenores da vida privada passada do atual presidente poderiam passar a ser públicos.

No início desta semana, Mnuchin rejeitou um pedido para entregar os documentos ao afirmar que este comité “não tem propósitos legislativos” para o fazer.

O New York Times revelou esta semana que teve acesso às declarações de IRS de Donald Trump apresentadas entre 1985 e 1994, sendo que tal documentação demonstra que o então empresário do ramo imobiliários perdeu  nos seus negócios qualquer coisa como mil milhões de dólares.

Donald Trump é o primeiro Presidente em quase 50 anos, desde a eleição de Richard Nixon, que não quer divulgar voluntariamente as suas declarações de impostos. Para os democratas esta seria uma forma de esclarecer se Trump beneficiou de alguma forma de outras organizações ou governos estrangeiros na sua eleição, ou se houve qualquer financiamento ilícito. As declarações que os congressistas querem são, no entanto, referentes a um período posterior às divulgadas pelo The New York Times, embora estas já mostrem que enquanto Trump enfrentava problemas nos negócios, publicamente aparentava ser um homem de negócios muito bem sucedido.

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