Um novo tarifário para as chamadas e mensagens internacionais na União Europeia (UE) entra em vigor na quarta-feira, com um limite de 19 cêntimos e seis cêntimos por minuto, respetivamente, mais IVA, divulgou esta segunda-feira a Comissão Europeia.
Os novos tarifários máximos para chamadas e mensagens SMS na UE são fixados no seguimento do fim do ‘roaming’ (taxas de itinerância), em junho de 2017, e destinam-se, segundo um comunicado, a intensificar a coordenação das comunicações eletrónicas e a reforçar o papel do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE).
As novas regras para as chamadas internacionais visam reduzir as grandes discrepâncias de preços que se verificavam entre os Estados-membros.
Em média, segundo dados de Bruxelas, o preço normal de uma chamada intra-UE fixa ou móvel era três vezes superior ao preço normal de uma chamada nacional, sendo o preço normal de uma mensagem SMS intra-UE superior ao dobro do preço de uma mensagem SMS nacional.
Em alguns casos, o preço normal de uma chamada intra-UE podia ser até dez vezes mais elevado do que o preço normal das chamadas nacionais.
Segundo um inquérito Eurobarómetro, Portugal apresentou a segunda menor percentagem (18%) de pessoas que disseram ter enviado SMS para correspondentes noutro Estado-membro no último mês (UE 23%), acima de Itália (17%) e depois da Estónia (18%).
Irlanda, Luxemburgo (40% cada), Bélgica e Reino Unido (30% cada) registaram as maiores percentagens de inquiridos que enviaram mensagens SMS dentro da UE.
No que respeita a telefonemas feitos para um número de outro Estado-membro, Portugal repete o terceiro lugar, tendo registado 15% (UE 18%), com a menor percentagem a ser apresentada pela Itália (8%), seguida de Espanha (11%).
O Luxemburgo (54%), Chipre 40% e a Roménia (35%) apresentaram, por seu lado, as maiores percentagens de pessoas que disseram telefonar para números de outro Estado-membro da UE.
No que respeita ao uso de aplicações da internet para telefonar, o Luxemburgo está no topo da tabela (32%), seguido pela Irlanda (28%) e Bulgária (23%) e com Itália no último lugar (4%), seguida de Malta (8%), Dinamarca e Hungria (9% cada) e com Portugal (12%) ligeiramente abaixo da média da UE (13%).
Quanto à troca de SMS no último mês através de uma aplicação no telemóvel, Portugal está no quarto pior lugar (7%), seguido pela Hungria (6%), Espanha (4%) e Itália (2%), com o Luxemburgo (41%), Irlanda (24%) e Bélgica (22%) na liderança da tabela, sendo a média da UE de 11%.
Os inquéritos foram realizados entre 27 de fevereiro e 05 de março.
