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Debate Quinzenal

Debate quinzenal. Os fogos, o elefante na sala e uma cassete. Perdão… uma disquete

A notícia que sai do debate é que Governo está a dar tudo para nacionalizar a SIRESP e o resultado deverá estar por horas. Berardo foi o elefante na sala onde a crise política (quase) não entrou.

António Costa revelou-se chocado, assim como todo o país, com a postura e o desplante de Joe Berardo no Parlamento

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Era de fogos rurais que se deveria falar no debate quinzenal, o tema eleito pelo primeiro-ministro, mas foi uma discussão que pouco trouxe de novo. Não fosse a oposição a puxar pelo diferendo financeiro que envolve Estado e SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal SA), com a sociedade a ameaçar desligar o satélite crucial para as comunicações quando outras estações falham, e António Costa teria ficado pelo remoer da obra feita. Foi, aliás, sobre esta sociedade que saiu a única notícia do debate: a contenda estará terminada em poucas horas, com o Executivo a seguir o caminho da nacionalização.

Novidades à parte, o país ficou a saber que António Costa está tão chocado como os demais com a postura e o “desplante” com que Joe Berardo respondeu, na passada sexta-feira, aos deputados numa das audições mais esperadas da comissão de inquérito à gestão e recapitalização da Caixa Geral de Depósitos.

[“Não tenho nada, não devo nada”. O que disse Berardo]

Do lado da direita, que evitou dizer uma palavra que fosse sobre carreiras de professores, o enfoque esteve na carga fiscal. A esquerda tentou salvar a honra da votação da passada sexta-feira e trouxe os 9 anos, 4 meses e 2 dias para o debate. Mas Costa nada mais teve a dizer sobre o tema. E a crise política da semana passada foi quase como se nunca tivesse existido.

O país “está chocado com o desplante” de Berardo

O “elefante na sala”, nas palavras de Catarina Martins. E o momento do debate em que deputados e António Costa mais carregaram nos adjetivos. O primeiro-ministro foi pressionado pelo Bloco de Esquerda a explicar os contornos do acordo entre o Estado e o empresário relativamente à coleção do CCB — depois de Berardo ter sido ouvido no Parlamento na última sexta-feira. E António Costa deu conta do incómodo: “O país está chocado com o desplante com que Joe Berardo veio aqui” e “não faz sentido que a CGD perdoe créditos”.

Catarina Martins, que apontou “manobras, trafulhice e prejuízo para o Estado” por parte de Joe Berardo, perguntou ao primeiro-ministro por que razão o Governo renovou o contrato com o empresário madeirense em 2016, quando nessa altura já era alvo de penhora. A coordenadora do Bloco de Esquerda acusou o primeiro-ministro de ter perdido poder na definição do preço se quiser comprar a coleção. “O Estado ficou nas mãos de Berardo”, acusou Catarina Martins.

António Costa garantiu que não: o preço “não é determinado unilateralmente”, há “critérios objetivos” para defini-lo e tem de haver negociação entre as partes.

O primeiro-ministro fez ainda questão de separar o problema da CGD da relação entre o Estado e a coleção de arte, questionando, no entanto, o papel da CGD ao aceitar retirar as garantias do património a quem emprestou. “É uma dúvida legítima para qualquer cidadão.” E “é incompreensível”, lamenta António Costa.

Tempos modernos e o risco de “ter uma disquete”

“Senhor Primeiro-ministro, corro o risco de qualquer dia ser acusado de ter uma cassete, ou, neste tempo mais moderno, uma disquete”, disparou Jerónimo de Sousa, gerando a grande risada da tarde. Mas logo acrescentou: “Passe a ironia, porque vou falar de coisa séria.”

E o que é sério? O secretário-geral do PCP insistiu nos atrasos no pagamento das pensões, mas também na dificuldade dos trabalhadores desempregados “que viram finalizado o subsídio de desemprego e ficaram sem qualquer rendimento”.

SIRESP. Uma nacionalização anunciada

O debate quinzenal deveria ser sobre fogos e, apesar de muitas vezes o caminho escolhido pelos deputados não levar aos incêndios, o SIRESP — Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal SA — foi um dos assuntos quentes.

Na sexta-feira passada, a uma semana do aumento do nível de perigo dos incêndios, soube-se, numa notícia avançada pelo Jornal de Notícias, que os equipamentos de redundância do SIRESP, as comunicações com recurso a satélite, poderão vir a ser desligados. Em causa está uma dívida do Estado de 11 milhões de euros que, se não for paga, poderá ditar a insolvência da imprensa, alertou o consórcio. O Tribunal de Contas já negou ao Estado, por duas vezes, o visto para o investimento de 15,8 milhões de euros na rede de emergência nacional.

A dívida dos 11 milhões foi a grande protagonista no que a incêndios diz respeito e roubou qualquer brilho que o discurso sobre o trabalho já feito, que marcou a intervenção do primeiro-ministro, pudesse ter. António Costa não levou, aliás, qualquer novidade ao plenário, limitando-se a rever a obra feita durante a legislatura e a apontar a reforma da floresta como essencial para que os fogos deixem de ser um risco.

A única novidade foi mesmo sobre o SIRESP. Em resposta a Fernando Negrão, o primeiro-ministro anunciou que ainda durante a tarde de segunda-feira as negociações deveriam ficar terminadas, não podendo garantir se vão ter um desfecho positivo: “A sociedade [SIRESP] tem uma questão financeira com o Estado, que temos vindo a negociar no estrito limite da legalidade, não podemos pagar algo que não tem o visto do Tribunal de Contas. Não lhe quero dizer neste momento se as negociações chegarão a bom porto, mas estou convencido de que nas próximas horas teremos uma conclusão das negociações”, disse.

Já numa resposta a Jerónimo de Sousa, António Costa explicou que as negociações têm em vista “a aquisição da posição acionista por parte do Estado”, ou seja, a nacionalização da SIRESP, da qual o Estado só detém atualmente 33%, sendo a posição maioritária da PT/Altice. Esta era uma das hipóteses que se sabia estar sobre a mesa e que já tinha sido pedida pelo Bloco de Esquerda.

As cambalhotas e as consignações dos professores

Foi o tema mais quente dos últimos tempos, abriu uma crise política e originou uma ameaça de demissão do primeiro-ministro. No entanto, não fosse a esquerda a trazer o tema para a ordem do dia e a recuperação do tempo congelado das carreiras dos professores não tinha sequer entrado no primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro depois de o Parlamento ter chumbado, na passada semana, a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Sendo um tema que provocou estragos, do lado da direita nem uma palavra se ouviu sobre a questão. Já do lado de fora da Assembleia da República, era o Presidente da República quem quebrava o silêncio que há tanto tempo mantinha sobre os professores, argumentando que tudo o que dissesse antes da votação do plenário iria “limitar o espaço de liberdade”.

No hemiciclo, foi o Bloco de Esquerda o primeiro a puxar pelo tema — mais tarde, na sua ronda de perguntas também Os Verdes e o PCP o fariam — com Catarina Martins a acusar o Executivo de criar uma “crise política artificial”, de usar um “discurso propositadamente ambíguo” para confundir a opinião pública, e de usar para os professores um método nunca antes usado para calcular os custos de progressões noutras carreiras, deixando de fora valores que regressam ao Estado através das contribuições para a segurança social e impostos. Criticando a “cambalhota” do PS — a mesma metáfora usada pelo resto da esquerda —, Catarina Martins concluiu que “a governação não pode ser um jogo e este jogo faz mal ao país.”

António Costa não aceitou a crítica. “Sabe muito bem que o governo não deu cambalhota nenhuma”, disse, acrescentando que “a política não é um jogo”, seja quando se está no governo, seja quando se está na oposição. “Mesmo sem acordo, fizemos o que dissemos que íamos fazer. As contas têm de ser feitas como elas são. Os impostos dos professores não estão consignados aos seus vencimentos”, atirou Costa, dizendo que o Governo não pode descontar aos salários dos docentes aquilo que eles pagam em impostos.

CDS acusa Governo de aumentar impostos. Costa lamenta que Cristas seja “difícil”

Os temas económicos foram introduzidos no debate pelo PSD, com Fernando Negrão a lembrar que Portugal tem “a terceira maior queda do investimento na União Europeia” face ao período anterior à crise. “Senhor primeiro-ministro, chama a isto uma boa gestão das contas públicas?”, questionou o deputado com insistência. António Costa contestou, lembrando que o investimento nos últimos anos tem aumentado (em 2018, o INE reportou um acréscimo de 11,3%) e garantiu que essa tendência é para continuar.

Pouco depois — porque saíram esta segunda-feira dados do INE — o CDS atacou o primeiro-ministro com a carga fiscal, que subiu para 35,4% — valor recorde. As receitas com impostos representam mais de um terço da riqueza produzida pela economia.

António Costa reagiu com impaciência e acusou Assunção Cristas de ser “um caso difícil”. Na opinião do primeiro-ministro, a líder do CDS “sabe e está informada” sobre o que motiva o aumento da carga fiscal: “O crescimento da economia, do emprego e dos salários.”

Assunção Cristas insistiu: “Dê as voltas que quiser dar, não sei onde foi buscar essa tese, mas os impostos sobem mais do que a economia, é a verdade pura e dura.”

A líder do CDS ainda tentou colocar Tancos em cima da mesa, mas António Costa desconversou.

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