Mais de 86 mil hectares de áreas com interesse para a conservação da natureza estão na mira de empresas que querem procurar lítio, afirmou, esta segunda-feira, a associação ambientalista Zero, que defende “regras claras” quanto às áreas que podem ser pesquisadas.

“A Direção-Geral de Energia e Geologia não deve colocar em consulta pública pedidos para atribuição de direitos de prospeção envolvendo áreas classificadas”, defende a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, para quem “a atribuição de direitos de prospeção envolvendo áreas incluídas na Rede Nacional de Áreas Protegidas deva ser liminarmente recusada”.

A Zero registou que nos últimos 16 meses houve 26 pedidos de direitos de prospeção e pesquisa, 19 dos quais se referem especificamente ao lítio e que no total abrangem uma área superior a 616 mil hectares.

“Nove dos pedidos incluem cerca de 27 mil hectares” em áreas protegidas, como a Reserva Natural da Serra da Malcata, “com 56% da sua área incluída num dos pedidos”, refere a Zero.

Como há sobreposição entre áreas protegidas conforme estão na Rede Natura 2000 e as que são zonas de proteção especial ou sítios de importância comunitária, “constata-se que está em causa uma área global de cerca de 86 mil hectares designados pelo Governo português como zonas protegidas.

“É fundamental melhorar a ligação com o cidadão, tornar o processo mais transparente, com uma verdadeira consulta aos interessados, população e agentes locais, assim como através da utilização do portal Participa.pt, cuja estrutura clara e de fácil acesso ajuda a participação nestes processos”, defende a associação.