A Polícia Judiciária (PJ) está a fazer buscas em vários serviços do fisco de Lisboa e residências privadas em seis concelhos esta terça-feira de manhã. Em causa, está um alegado esquema montado entre o advogado António Taveira e uma alta funcionária da Autoridade Tributária (AT), que venderia àquele jurista informação privilegiada.
António Taveira, advogado especialista em direito empresarial e sócio fundador da Taveira & Associados, terá comprado àquela alta funcionária da AT informações relativas a empresas por ele defendidas. Em causa, estariam casos em que essas empresas eram julgadas por falta de pagamentos ao fisco. O Estado terá sido lesado em vários milhões de euros.
De acordo com a TVI, tanto António Taveira como a alta funcionária da AT, que permanece sob anonimato, foram detidos esta terça-feira de manhã. Porém, a PJ não confirma estas detenções. Em comunicado, refere apenas que a operação em curso “visa a detenção de suspeitos da autoria dos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva para ato ilícito, falsidade informática e violação de segredo de funcionário e a consequente recolha de prova”.
Segundo a PJ, estão a ser realizadas “cerca de 13 buscas”, domiciliárias e não domiciliárias. Um dos locais que onde está a decorrer a operação, que a PJ nomeou de “Duo Facie”, é a sede nacional da AT. Ao todo, as buscas decorrem em seis concelhos: Lisboa, Mafra, Coruche, Alcochete, Vendas Novas e Montijo. A operação foi posta em prática logo pela manhã desta terça-feira.
A investigação começou após ter sido feita uma denúncia interna, segundo confirmou o gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno, ao Observador. “A situação que dá origem a este procedimento foi objeto de denúncia e comunicação pela AT às entidades competentes”, lê-se nessa nota.
O advogado António Taveira foi detido esta terça-feira de manhã, juntamente com uma técnica superior do fisco (Fotografia do site da Taveira & Associados
O Observador entrou em contacto com o escritório da Taveira & Associados, que recusou prestar quaisquer declarações sobre o caso.
Segundo a TVI, as buscas contam com um juiz de instrução (necessário para deter um advogado), além de quatro procuradores do Ministério Público, 50 inspetores da PJ e também 12 peritos informáticos. De acordo com a CMTV, esta investigação estaria a decorrer há já três anos.
