As duas passadeiras coloridas pintadas em Campolide – que nem tiveram tempo de aguentar a tinta fresca, porque no dia a seguir a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária mandou retirar – não foram caso único em Portugal. E não, não estamos a falar da freguesia de Arroios, que teve a ideia de pintar as passagens para peões com as cores do arco-íris LGBTI, mas que acabou por deixar cair a ideia.

Houve pelo menos outros dois casos, em Portugal, no passado, e por outros motivos. Em Aveiro, estávamos no ano de 2011 quando as listas brancas de duas passadeiras da cidade foram pintadas quase na totalidade de azul, com mensagens a branco e desenhos de olhos azuis.

A iniciativa ocorreu no âmbito de “um projeto europeu de mobilidade e foi apoiada com fundos europeus na altura”, explicou Observador fonte da autarquia, que à época era liderada por Élio Maia (maioria PSD-CDS/PP). O objetivo dessa iniciativa foi apelar a uma cidadania ativa e perceber se projeto teria pernas para andar, mas não durou muito tempo.

Também na Covilhã, um ano antes, em 2010, foram pintadas várias passadeiras com a base vermelha e as listas brancas por cima. A câmara era nesse tempo liderada por Carlos Pinto, até há bem pouco tempo vice-presidente do partido Aliança (foi suspenso em fevereiro, na sequência de uma acusação de peculato e prevaricação).

Fonte da autarquia disse que “não houve nenhuma multa, nem nenhum tipo de alerta da ANSR [Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária]” e que se entendeu, na altura, que “do ponto de vista de sinalética não havia infração”. Esta iniciativa também não durou muito tempo. Houve reclamações por causa da chuva, que naquela tinta diminuía a aderência dos pneus. “Ainda há uns resquícios de uma” dessas passagens para peões, mas estão muito esbatidos atualmente, segundo a mesma fonte.

Relativamente à cor, e em resposta a questões colocadas via e-mail, a ANSR diz que “a legislação vigente não indica qual a cor do pavimento, sendo certo que os diversos tipos tradicionais de pavimento têm tonalidades de cinzento diversas que, quanto mais claras, mais prejudicam a visibilidade da marca” rodoviária, que no caso das passadeiras é branca. Lembra, ao mesmo tempo, que quando a legislação foi criada a generalidade dos pavimentos eram de tom cinzento e de tonalidade escura.

A utilização de pavimentos com características, por exemplo, antiderrapantes trouxe cores diversas à realidade viária que, sendo tonalidades próprias do pavimento, não são por si só ilegais desde que garantam o mesmo grau de segurança que o contraste tradicionalmente obtido entre o branco da marca e o cinzento escuro/preto do pavimento. Certo é que para garantir tal contraste a tonalidade da cor não pode ser clara. Mas há que distinguir a cor natural do pavimento da colocação de tinta sobre este o que configuraria uma marca rodoviária não prevista e, assim, ilegal”.

Até o ministro pintou

Portugal também já viu um governante, Rui Pereira, pintar no início de uma passadeira, a branco, a inscrição “26 feridos por mês nas passadeiras de Lisboa em 2009”. O ministro da Administração Interna de José Sócrates participava na campanha do Automóvel Club de Portugal (ACP) “Atenção, somos todos peões!”, levada a cabo em 2010. Nesse caso, a iniciativa respeitou as regras do Código da Estrada quanto às cores, mas deturpou na mesma a marca rodoviária.

De acordo com a ANSR, os sinais de trânsito “não podem ser acompanhados de motivos decorativos nem de objetos que possam confundir-se com os mesmos, prejudicar a sua visibilidade ou reconhecimento, ou ainda perturbar a atenção do condutor”.

No início desta semana, quando rebentou a polémica das passadeiras coloridas em Campolide, o presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa, José Miguel Trigoso, explicou ao Observador que pintar, escrever, colocar símbolos ou de alguma forma alterar um sinal compromete a sua validade.

O responsável contou que a própria instituição que preside se arriscou a cometer um erro do género com uma campanha de prevenção rodoviária. A ideia era ter uma frase escrita a amarelo — como “Antes de atravessar pare” ou “É melhor parar por aqui” — no início da passadeira para alertar os peões, mas depois de avisados de que essa alteração podia fazer com que a passadeira deixasse de o ser recuaram na iniciativa.

Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária recomendam retirar passadeiras coloridas de Campolide

O que tem a dizer mais a ANRS?

O Observador quis perceber junto da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária se é possível haver exceções e, caso sim, se as alterações nas passadeiras estão dependentes da autorização da ANSR ou se lhe compete apenas fiscalizar. Fonte oficial explicou que quando deteta alguma desconformidade de sinalização, sendo ela de que tipo for, é com a entidade que gere as vias que enceta contactos.

Ora, quando a ANSR teve conhecimento das duas passadeiras arco-íris em Campolide, logo recomendou à junta de freguesia (a responsável pela gestão das vias neste caso) que as cores fossem retiradas. Num parecer divulgado ainda antes de conhecida a decisão da Junta de Freguesia de acatar a recomendação, aquela autoridade referia que “nos termos do Regulamento de Sinalização do Trânsito, os sinais de trânsito e as marcas rodoviárias devem obedecer às características definidas no que respeita a formas, cores, inscrições, símbolos e dimensões, bem como aos materiais a utilizar e às regras de colocação”.

Quanto às passadeiras propriamente ditas – ou passagens para peões, o termo utilizado no Código da Estrada -, devem ser constituídas “por barras longitudinais paralelas ao eixo da via, alternadas por intervalos regulares [formato zebra], ou por duas linhas transversais contínuas e indica o local por onde os peões devem efetuar o atravessamento da faixa de rodagem”.

A ANSR sublinha que “compete à entidade gestora da via” garantir que a utilização de novos materiais nos pavimentos “não prejudica nem a visibilidade e contraste da marca”, nem a passagem do peão. Na avaliação deve estar, sempre, a segurança.

Pelo mundo fora, também existem várias passadeiras coloridas. Por cá, iniciativas do género têm gerado polémica.

(artigo atualizado dia 17 de maio, às 18:45, com mais informações da ANSR)