O ministro da Administração Interna manifestou-se esta quinta-feira confiante que seja encontrada uma “solução nos próximos dias” nas negociações que estão a decorrer com entidade gestora do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).

“As questões especificamente técnico-financeiras estão bem entregues e confio que terão solução nos próximos dias”, disse aos jornalistas Eduardo Cabrita, no final da cerimónia militar que assinalou o Dia da Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana.

O ministro da Administração Interna afirmou ainda que o SIRESP tem desde o ano passado mais 451 antenas satélite e 18 unidades de redundância elétrica, destacando que “estão a funcionar”. Na semana passada, a rede SIRESP, o sistema de redes de comunicação de emergência e segurança usado, por exemplo, em incêndios, ameaçou parar os seus equipamentos de redundância devido a uma dívida de 11 milhões de euros do Estado.

Na segunda-feira de manhã, o primeiro-ministro anunciou no parlamento que as negociações entre o Estado e sociedade que gere a rede de comunicações SIRESP seriam concluídas nas horas seguintes e admitiu a existência de “uma questão financeira” que divide as partes.

António Costa admitiu que o objeto da negociação entre o executivo e a PT/Altice que está em curso passa pela aquisição da posição acionista por parte do Estado no SIRESP. A rede SIRESP é detida em 52,1% pela Altice Portugal, 33% pelo Estado e 14,9% pela Motorola Solutions.

Depois dos incêndios de 2017, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um novo contrato com a entidade gestora do SIRESP, que deveria entrar em funcionamento em 2018, mas foi chumbado duas vezes pelo Tribunal de Contas.

Eduardo Cabrita admitiu ainda a realização de ajuste diretos para assegurar, em caso de necessidade, os meios aéreos de combate a incêndios rurais, tal como aconteceu em 2018. “Certamente teremos a capacidade de, como no ano passado aconteceu, e face a qualquer indicação de risco acrescido, disponibilizarmos os mecanismos que permitam com caráter de flexibilidade a adequação do dispositivo. Fizemos num quadro de necessidade oito ajustes diretos que garantiram que tivessem, já no ano passado”, disse aos jornalistas Eduardo Cabrita, quando questionado sobre a falta de meios aéreos no dispositivo atual de combate a incêndios.