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Eleições Europeias

Europeias. Pessoas cegas vão poder autonomamente através de voto em braille

As pessoas com deficiência visual vão poder votar de forma autónoma já nas eleições europeias. Para a ACAPO, o voto em braille dá às pessoas cegas "condições de igualdade" no exercício de um dever.

É a primeira vez que o voto em braille chega a Portugal

ANDRÉ KOSTERS/LUSA

As pessoas cegas vão poder votar nas próximas eleições europeias de forma autónoma, segura e secreta através dos boletins em braille que vão estar disponíveis em todas as mesas de voto, “um passo extremamente importante”, na opinião da ACAPO.

O Governo fez esta sexta-feira uma demonstração do voto em braille, mas também do voto eletrónico, um projeto-piloto que vai ser testado nas próximas eleições no distrito de Évora, mas que não será ainda alargado a todo o país.

O presidente da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), presente na demonstração e que também testou as duas opções, salientou que se trata de “um passo extremamente importante” para as pessoas cegas, mesmo que pareça algo simples para a maioria das pessoas.

“É algo que nunca aconteceu no nosso país, possibilitar pela primeira vez que as pessoas com deficiência visual possam votar autonomamente, possam ter a certeza de que votam no partido ou na coligação que desejam”, destacou Tomé Coelho.

O dirigente lembrou que até agora as pessoas cegas precisavam e dependiam de uma pessoa que as acompanhasse e votasse por si ao selecionar no boletim de voto o partido escolhido, o que lhes retirava a certeza absoluta de estarem a votar em quem queriam.

Para Tomé Coelho, a existência de um boletim de voto em braille dá às pessoas cegas “condições de igualdade no exercício do seu direito e no cumprimento de dever de votar”.

Depois de ter testado as duas opções, o presidente da ACAPO foi claro ao defender que a melhor opção seria o voto eletrónico, apontando que a associação irá lutar para que este sistema de voto seja estendido a todo o país, já que se trata de um sistema que não permite apenas aos cegos votar, mas também a qualquer cidadão, com deficiência ou não.

A secretária de Estado da Administração Interna esclareceu que o voto eletrónico é uma ainda apenas uma experiência piloto, cujo resultado será apresentado à Assembleia da República em relatório, e cujo possível alargamento a todo o país ficará para uma próxima legislatura.

Isabel Oneto adiantou que o voto eletrónico vai estar disponível em 50 mesas de voto distribuídas pelos 14 concelhos do distrito de Évora, a par das mesas tradicionais, ficando ao critério do eleitor como quer votar.

“O voto eletrónico em Évora tem a vantagem de qualquer cidadão do distrito de Évora poder votar numa qualquer mesa em qualquer concelho”, adiantou, revelando que no sábado haverá um ensaio geral para o qual foi convidada a população para se familiarizar com o sistema.

A secretária de Estado assegurou que está acautelado que cada cidadão só pode votar uma vez porque “seja na mesa tradicional, seja na mesa eletrónica, o voto é imediatamente descarregado no caderno eleitoral”.

Relativamente ao funcionamento do voto em braille, a secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência explicou que quando a pessoa cega se dirigir à sua mesa de voto, ser-lhe-á entregue uma matriz que já tem um boletim de voto no interior, e graças à qual a pessoa consegue identificar os partidos e assinalar a cruz num quadrado recortado, sendo que cada partido corresponde a um número.

Antes de votar é entregue uma folha explicativa onde é feita a correspondência entre o número da candidatura e o respetivo partido para que depois a pessoa identifique facilmente na matriz o número que quer assinalar.

“Uma vez feito o voto, a pessoa tira o boletim do interior da matriz, dobra-o em quatro. Tem uma linha guia colocada na parte branca para saber que é aquela parte que tem de ficar para fora no momento que dobrar o voto em quatro”, explicou Ana Sofia Antunes.

No caso do voto eletrónico, a máquina funciona de forma tátil, através de um sistema de voz e com recurso a auriculares. Está ligada a uma impressora que, no final do processo, imprime o voto em papel para depois ser colocado na urna.

Oiça as melhores histórias destas eleições europeias no podcast do Observador Eurovisões, publicado de segunda a sexta-feira até ao dia do voto.

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