Agora com sinal reforçado em Lisboa 98.7 FM No Porto 98.4 FM Educação / Manuais Escolares Seguir Reutilização de manuais escolares. Diretores querem reunião para resolver constrangimentos Depois do Tribunal de Contas (TdC) ter revelado que apenas 4% dos manuais eram reutilizados, o presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas apelou ao entendimento mútuo. Agência Lusa Texto 17 Mai 2019, 11:21 i ▲Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas querem reunião para resolver constrangimentos na questão dos manuais escolares MARIO CRUZ/LUSA ▲Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas querem reunião para resolver constrangimentos na questão dos manuais escolares MARIO CRUZ/LUSA O presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, defendeu esta sexta-feira que o Governo, o setor livreiro, professores e pais devem reunir-se para ultrapassar os constrangimentos com os manuais escolares.Em declarações à agência Lusa, Filinto Lima referiu que “há uma série de constrangimentos que estão a fazer com que o processo esteja a ser feito de forma mais lenta”. As declarações de Filinto Lima surgem na sequência da auditoria levada a cabo pelo Tribunal de Contas (TdC) ao programa de gratuitidade de manuais escolares e que revelou que este ano letivo só 4% dos manuais oferecidos aos alunos eram reutilizados.“Admito que o TdC diga que é um processo que está a ser lento, mas quero alertar para alguns constrangimentos em relação aos manuais escolares do 1.º ciclo: enquanto estes manuais forem concebidos da forma como são, ou seja, com espaços para alunos preencherem, espaços para colorir e de colagem de autocolantes, não é fácil, eu diria até impossível, a reutilização dos manuais para o ano seguinte”, sublinhou.Na opinião do presidente da ADAEP, deve haver um entendimento entre o Ministério da Educação e quem concebe os materiais. “Temos de encontrar um meio termo e não devemos cair na paranoia de tratar o manual escolar como uma obra de arte. O manual é para ser sublinhado. Temos de atacar a conceção dos manuais escolares de uma forma diferente”, disse.Filinto Lima lembrou a importância da gratuitidade dos manuais e, por isso, defendeu um entendimento entre todos os envolvidos.“Temos de melhorar a aposta de forma a que os manuais sejam gratuitos até ao 12.º ano, para que não seja posta em causa uma política social tão importante”, concluiu.Na auditoria, o TdC alertou para a possibilidade de a “fraca reutilização” de manuais pôr em causa a viabilidade desta iniciativa. Contudo, numa resposta à auditoria, o Ministério da Educação indicou ter como prioridade o incentivo à reutilização dos manuais escolares e referiu que já houve um reforço do orçamento para este programa.O Ministério da Educação garantiu que “a necessidade de reforçar as ações tendentes ao incentivo da reutilização, apontada pelo Tribunal de Contas como essencial para o equilíbrio orçamental da medida é também uma prioridade deste Governo”.A este propósito, assegurou já ter adotado um conjunto de estratégias para o efeito, tais como a criação do “Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares”, que foi publicado em janeiro deste ano.A auditoria alerta ainda para a suborçamentação do programa de reutilização dos manuais escolares: para o próximo ano letivo, por exemplo, a verba é um terço do valor previsto, faltando cerca de 100 milhões de euros para garantir que todos os manuais são pagos.A tutela indicou igualmente que “já houve reforço do orçamento para manuais, existindo também, para fazer face a este custo, verba disponível na reserva do programa orçamental do Ministério das Finanças para o efeito”.