O presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, defendeu esta sexta-feira que o Governo, o setor livreiro, professores e pais devem reunir-se para ultrapassar os constrangimentos com os manuais escolares.
Em declarações à agência Lusa, Filinto Lima referiu que “há uma série de constrangimentos que estão a fazer com que o processo esteja a ser feito de forma mais lenta”.
As declarações de Filinto Lima surgem na sequência da auditoria levada a cabo pelo Tribunal de Contas (TdC) ao programa de gratuitidade de manuais escolares e que revelou que este ano letivo só 4% dos manuais oferecidos aos alunos eram reutilizados.
“Admito que o TdC diga que é um processo que está a ser lento, mas quero alertar para alguns constrangimentos em relação aos manuais escolares do 1.º ciclo: enquanto estes manuais forem concebidos da forma como são, ou seja, com espaços para alunos preencherem, espaços para colorir e de colagem de autocolantes, não é fácil, eu diria até impossível, a reutilização dos manuais para o ano seguinte”, sublinhou.
Na opinião do presidente da ADAEP, deve haver um entendimento entre o Ministério da Educação e quem concebe os materiais.
“Temos de encontrar um meio termo e não devemos cair na paranoia de tratar o manual escolar como uma obra de arte. O manual é para ser sublinhado. Temos de atacar a conceção dos manuais escolares de uma forma diferente”, disse.
Filinto Lima lembrou a importância da gratuitidade dos manuais e, por isso, defendeu um entendimento entre todos os envolvidos.
“Temos de melhorar a aposta de forma a que os manuais sejam gratuitos até ao 12.º ano, para que não seja posta em causa uma política social tão importante”, concluiu.
Na auditoria, o TdC alertou para a possibilidade de a “fraca reutilização” de manuais pôr em causa a viabilidade desta iniciativa.
Contudo, numa resposta à auditoria, o Ministério da Educação indicou ter como prioridade o incentivo à reutilização dos manuais escolares e referiu que já houve um reforço do orçamento para este programa.
O Ministério da Educação garantiu que “a necessidade de reforçar as ações tendentes ao incentivo da reutilização, apontada pelo Tribunal de Contas como essencial para o equilíbrio orçamental da medida é também uma prioridade deste Governo”.
A este propósito, assegurou já ter adotado um conjunto de estratégias para o efeito, tais como a criação do “Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares”, que foi publicado em janeiro deste ano.
A auditoria alerta ainda para a suborçamentação do programa de reutilização dos manuais escolares: para o próximo ano letivo, por exemplo, a verba é um terço do valor previsto, faltando cerca de 100 milhões de euros para garantir que todos os manuais são pagos.
A tutela indicou igualmente que “já houve reforço do orçamento para manuais, existindo também, para fazer face a este custo, verba disponível na reserva do programa orçamental do Ministério das Finanças para o efeito”.
