Pensões

Quis saber o valor da reforma antecipada? Se não disser “não”, o processo avança

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Os serviços da Segurança Social preparam uma alteração importante. Quem pedir um cálculo do valor da pensão de reforma antecipada mas não quiser avançar, tem de o dizer. Se não, o processo avança.

MÁRIO CRUZ/LUSA

Os serviços da Segurança Social preparam uma alteração importante nas reformas antecipadas. Quem pedir um cálculo do valor da pensão de reforma antecipada mas não quiser avançar naquele momento tem de dizer expressamente que não quer. Se não disser nada, ao fim de 30 dias, o processo avança.

Esta alteração do mecanismo, que é interpretada pelo Jornal de Negócios como uma forma de a Segurança Social “acelerar” as pensões antecipadas, está numa versão inicial de um decreto elaborado pelo governo. Se antes, uma vez recebida a carta, era necessária uma indicação expressa de que era para avançar, com aquele valor, agora o processo vai passar a ser ao contrário: é o cidadão que tem de dizer que não quer, caso seja esse o seu desejo.

A UGT tem dúvidas sobre este novo mecanismo. Segundo o jornal, o sindicato receia que haja problemas com a entrega da carta aos cidadãos, levando a que avancem processos de reforma de forma indesejada.

Por outro lado, quem quiser, de facto, avançar pode dar essa indicação aos serviços assim que recebe a carta com o valor — evita, assim, esperar que passem os 30 dias do prazo.

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