Corrupção e burla qualificada são os crimes em investigação no inquérito que motivou na segunda-feira buscas no Hospital de Cascais e na sede do Grupo Lusíadas Saúde em Lisboa, informou esta terça-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Segundo a PGDL, na operação desencadeada para cumprimento de mandados de busca emitidos pelo MP e pelo juiz de instrução criminal (JIC), foi apreendida documentação física e digital. A PGDL revela também que foram inquiridas três testemunhas e não há arguidos constituídos.

Polícia Judiciária faz buscas no Hospital de Cascais após denúncia de falseamento de resultados

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O Ministério Público (MP) refere que neste inquérito foi auxiliado pela Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) do Ministério da Saúde. A investigação prossegue sob a direção da 3ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Sintra, sendo o MP coadjuvado da Polícia Judiciária.

Na segunda-feira, após a realização das buscas, o Hospital de Cascais garantiu que está “a cooperar totalmente com a IGAS e com a Polícia Judiciária”, no âmbito da investigação dirigida pelo DIAP de Sintra. A 15 de maio foi divulgado que o Ministério Público (MP) abriu um inquérito para apurar denúncias que apontam para dados falseados no Hospital de Cascais.

A iniciativa surgiu na sequência de uma reportagem emitida pela SIC em que atuais e antigos funcionários denunciam casos de falseamento de dados em ficheiros de doentes e alterações no sistema da triagem na urgência para aumentar as receitas que são pagas à parceria público-privada. Um dia antes, também o Ministério da Saúde tinha determinado à Administração Regional de Saúde a abertura de um processo de inspeção para esclarecer as denúncias envolvendo o Hospital de Cascais.

Relatos de antigos e atuais funcionários recolhidos no âmbito da reportagem denunciam que eram impelidos a aligeirar sintomas ou o caso do doente, de forma a que os algoritmos da triagem de Manchester dessem uma cor de pulseira verde em vez de amarela, por exemplo, para que os tempos máximos de espera não fossem ultrapassados. O incumprimento dos tempos de espera faz o hospital incorrer em penalizações financeiras.

O Grupo Lusíadas, que gere o Hospital de Cascais, negou o envolvimento da administração do Hospital em qualquer das situações relatadas, mas indicou que será feita uma análise, indicando que, a ter havido alguma das questões suscitadas, se deveria a comportamentos individuais de profissionais.