Eleições Europeias

Europeias. CNE diz que há “indícios de violação” da lei eleitoral por CDS usar símbolo e sigla do PS

276

Em causa está uma publicação no Twitter do CDS que mostra o símbolo e sigla do PS com um conjunto de frases e expressões. A Comissão Nacional de Eleições já advertiu o CDS.

Os elementos do processo foram remetidos para o Ministério Público

ANDRÉ DIAS NOBRE / OBSERVADOR

A Comissão Nacional de Eleições enviou para o Ministério Público uma queixa contra o CDS-PP pelo facto de o partido ter utilizado numa mensagem no Twitter a sigla e o símbolo do PS, associados a um conjunto de frases. Para a CNE há “indícios de violação” da lei eleitoral.

Desta publicação decorre uma utilização do símbolo e sigla de uma outra candidatura que objetivamente a prejudica, através da associação de tal símbolo e sigla a valorações negativas sobre essa candidatura. Ademais, a potencialidade da propagação daquela imagem, sem ligação ao autor da publicação, causará ainda maior prejuízo à candidatura a que se refere”, sustenta a deliberação da CNE.

Em causa está uma publicação na rede social Twitter pelo CDS-PP, em que “a imagem de propaganda do PS é identificada com o símbolo e com a sigla desta candidatura, na qual o CDS-PP coloca as seguintes expressões: ‘NÓS FALAMOS MAS NÃO FAZEMOS’, ‘#SOMOS PROMESSAS’ e um conjunto de três frases com uma cruz vermelha a anteceder (Xreduzir carga fiscal; Xexecução de fundos europeus; Xneutralidade fiscal nos combustíveis)”.

“Dos elementos do processo resultam indícios da violação da norma do artigo 130.º da Lei Eleitoral da Assembleia da República, a qual dispõe que aquele que, durante a campanha eleitoral, utilizar a denominação, a sigla ou o símbolo de partido ou coligação com o intuito de o prejudicar ou injuriar será punido com prisão até um ano e multa de 4,99 euros a 24, 94 euros”, lê-se na deliberação.

“Resulta dos elementos do processo que o CDS-PP, na sua página do Twitter, utilizou uma imagem de propaganda do PS, publicada na página da rede social Facebook, identificada com o símbolo e a sigla desta candidatura. No entender do PS, teve o CDS-PP o intuito de ‘injuriar e prejudicar, bem assim, de ofender a liberdade de propaganda que assiste ao PS'”, informa-se no comunicado, citado pelo Jornal de Notícias. A CNE revela ainda na deliberação que o CDS-PP foi notificado “para se pronunciar sobre o teor da participação” e para se abster de voltar a ter esse comportamento, mas “não ofereceu qualquer resposta e verificou-se que mantém na sua página do Twitter a publicação em causa”.

O conteúdo da propaganda, “por princípio, não é sindicável pela CNE”, cabendo-lhe “garantir o exercício do próprio direito de propaganda”. “Só em determinados casos deve intervir, impondo restrições às mensagens veiculadas, como por exemplo em matéria de ‘anúncios de publicidade comercial’ e de ‘suspensão do direito de antena’. Outras situações há, designadamente quando envolve comportamentos criminais, que devem ser julgadas pelos tribunais”, explica a CNE.

Estes indícios levam a CNE a “remeter os elementos do processo ao Ministério Público”.

Oiça as melhores histórias destas eleições europeias no podcast do Observador Eurovisões, publicado de segunda a sexta-feira até ao dia do voto.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Ambiente

A onda verde na UE e os nacionalismos

Inês Pina
134

Se hoje reduzíssemos as emissões de CO2 a zero já não impedíamos a subida de dois graus centígrados. E estes “míseros” dois graus vão conduzir ao fim das calotas polares e à subida do nível do mar.

Eleições Europeias

Os ventos que sopram da Europa

Jose Pedro Anacoreta Correira

É preciso explicar que o combate pela redução de impostos não significa menos preocupação social. É precisamente o inverso: um Estado menos pesado contribui para uma sociedade mais justa. 

Desigualdade

Estudar é para todos?

José Ferreira Gomes

Todos os jovens merecem igual consideração e há que evitar oferecer diplomas sem valor futuro no mercado de trabalho. O facilitismo só vem prejudicar os jovens, em especial os socialmente mais frágeis

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)