Venezuela

Ex-líder metropolitano de Caracas diz que solução da oposição para crise é “tão autoritária” como a do regime

O antigo presidente da Câmara Metropolitana de Caracas considerou que a solução que a oposição propõe para a crise venezuelana é "tão autoritária" como a proposta de Maduro.

Rayner Pena/EPA

Autor
  • Agência Lusa

O antigo presidente da Câmara Metropolitana de Caracas Juan Barreto, lusodescendente, considerou esta terça-feira que a solução que a oposição propõe para a crise venezuelana é “tão autoritária” como a proposta de “perpetuação do Presidente do país, Nicolás Maduro.

Juan Barreto, que entre 31 de outubro de 2003 e 7 de dezembro de 2008 presidiu àquela câmara metropolitana, é, atualmente, líder do REDES, partido que se assume como uma alternativa ao Partido Socialista Unido da Venezuela.

“Quando vemos a solução que a oposição propõe para a crise política, [esta] é tão autoritária, tão negativa e tão inconstitucional como a que propõe o Governo, que é a sua perpetuação sem uma solução política, sem ter em consideração que há outros atores em jogo, de que há outros interesses e que para pacificar o país, primeiro há que reconciliá-lo”, disse o político.

Em declarações à agência Lusa, em Caracas, o também jornalista e escritor explicou que “é também inconstitucional” a forma como o opositor Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, jurou assumir as funções de presidente interino, numa praça pública venezuelana, em 23 de janeiro último.

“Isso não é um procedimento legal e não existe na Constituição. O facto de ter criado um estatuto de transição que liquida e suspende a Constituição, por tempo indefinido, até que convoquem um governo de transição, é uma figura que tampouco aparece na Constituição e que teria funções legislativas e executivas, solapando os poderes e evitando a sua independência”, explicou.

Por isso, defendeu Juan Barreto, “é fundamental a defesa intransigente da Constituição”, da soberania, dos direitos humanos, da transparência política e eleitoral, e da autonomia dos poderes públicos.

“Falamos de um conjunto de coisas que, neste momento, nem o Governo nem a oposição estão a garantir”, frisou.

Sobre a decisão da Assembleia Constituinte (composta unicamente por simpatizantes do regime) de decretar, na segunda-feira, que continuará em funções até finais de dezembro de 2020, o lusodescendente acusou os constituintes de atribuírem a si próprios poderes “supraconstitucionais”.

“Os constituintes dão-se a esse direito como se o povo tivesse votado por eles de forma indefinida. Todos os processos eleitorais delimitam o momento da eleição e o momento em que finaliza o período. Mas para os constituintes o período finaliza quando eles quiserem, porque são supraconstitucionais, substituem a vontade do povo que é intransferível, mas supõem que o povo lhes transferiu ‘per saecula saeculorum’ [eternamente]”, comentou.

Por outro lado, Juan Barreto salienta que esta violação que “o Governo está a fazer”, também a Assembleia Nacional (parlamento, onde a oposição é maioria), “o faz à sua maneira, ao nomear um presidente [do país] interino”.

“O nosso papel é esse, em primeiro lugar, trabalhar pela defesa intransigente da Constituição, criando pontes para uma saída pacífica, negociada, constitucional e consultada pelo povo”, disse o líder do partido REDES.

Juan Barreto adiantou que o REDES faz parte de uma nova aliança de partidos que acaba de surgir e que reúne também individualidades, opositores, intelectuais, professores e antigos ministros do antigo Presidente Hugo Chávez e que propõe um referendo.

“Estamos a fazer o trabalho de construir uma grande aliança que tem a pretensão de converter-se numa força social e política, que faça o equilíbrio, que rompa com a polarização e que obrigue os extremos a chegar a um acordo, a negociar uma solução pacífica, democrática, constitucional e consensual. Por isso, falamos de um referendo consultivo, para que se devolva a soberania ao povo. Em vez de uma confrontação entre dois blocos, que seja o povo a decidir o destino do país”, observou.

Segundo Juan Barreto, o Governo venezuelano aproveitou os erros da oposição “para cortar a cabeça à direção da Assembleia Nacional e retomar a iniciativa política”, ao levantar a imunidade parlamentar de alguns deputados opositores.

“Às vezes as propostas da oposição tradicional são aventureiras, infantis, irresponsáveis e não permitem a articulação de uma força popular. Eles veem na substituição de Maduro o que chamam de cessar da usurpação, [o que é] simplesmente um golpe de mão, um golpe de força, e não o resultado da pressão popular e internacional em função de acordos democráticos”, opinou.

É devido a isso que Juan Guaidó convocou “os militares para uma insurreição, coisa que em qualquer parte do mundo é um delito”, alertou.

“O Governo, aproveitando essa circunstância, está a levar a cabo uma caça de bruxas, uma perseguição política para descabeçar a oposição e tem conseguido”, acrescentou o lusodescente.

Para Juan Barreto está a desvanecer-se a esperança que Juan Guaidó criou nos venezuelanos “e o que fica, fundamentalmente, é frustração”.

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