União Europeia

Conselho da Europa rejeita grupo parlamentar de extrema-direita

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A formação de um grupo político que reúna parlamentares de partidos de extrema-direita europeus na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa foi rejeitada por este órgão com sede em Estrasburgo.

HELMUT FOHRINGER/EPA

Autor
  • Agência Lusa

A formação de um grupo político que reúna parlamentares de partidos de extrema-direita europeus na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) foi esta quinta feira rejeitada por este órgão com sede em Estrasburgo (França).

“O gabinete da Assembleia Parlamentar decidiu hoje não reconhecer a formação do novo grupo político dos Novos Democratas Europeus/Europa das Nações e das Liberdades”, informou a APCE, na sua conta oficial na rede social Twitter.

O pedido para formalizar a criação deste grupo político foi apresentado no início do ano, pedido esse que durante os últimos meses foi avaliado pelo gabinete da APCE.

Presidido pelo austríaco Martin Graf, do Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ, extrema-direita), o grupo político deseja reunir parlamentares de outras forças nacionalistas e de extrema-direita europeias, como é o caso do partido Alternativa para a Alemanha (AfD) ou da Liga (Itália).

Parlamentares de forças políticas da Bulgária, República Checa e da Estónia também estão previstos entrar.

“O Conselho da Europa foi fundado para proteger a democracia, os direitos humanos e o Estado de Direito. O FPÖ, a AfD e a Liga querem destruir a democracia e o Estado de Direito e negar aos homens os seus direitos fundamentais. Muitos dos seus membros são racistas, antissemitas e islamofóbicos, o que é fundamentalmente contra esta organização”, afirmou Frank Schwabe, social-democrata alemão e membro do gabinete da APCE.

Sem poderes vinculativos, a APCE reúne mais de 300 parlamentares de 47 Estados-membros do Conselho da Europa.

Reunida quatro semanas por ano numa sessão plenária em Estrasburgo, a APCE emite recomendações e apelos a governos sobre matérias relacionadas com a democracia ou os direitos humanos.

As delegações de parlamentares de cada país são escolhidas de forma a representar, de forma equitativa, os partidos políticos. Mas, por exemplo, a delegação francesa, composta por 18 deputados e senadores, não integra atualmente nenhum membro do partido de Marine Le Pen, a União Nacional (extrema-direita).

A APCE integra atualmente seis grupos políticos: Partido Popular Europeu; Socialistas, Democratas e Verdes; Conservadores Europeus; Aliança dos Democratas e dos Liberais para a Europa; Esquerda Unitária Europeia e Democratas Livres.

Um grupo político deve ter um número mínimo de membros de diferentes países, mas também deve “comprometer-se a respeitar os valores defendidos pelo Conselho da Europa, em particular, o pluralismo político, os direitos humanos e a supremacia da lei”, refere a APCE, na sua página na Internet.

Projeções recentes para as eleições europeias, que decorrem até ao próximo domingo nos 28 Estados-membros da União Europeia (UE), indicam que esta futura aliança de nacionalistas poderá tornar-se na terceira força política no futuro Parlamento Europeu (PE).

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