O Ministério Público da África do Sul reafirmou esta quinta feira as acusações de corrupção e suborno contra o ex-Presidente da República Jacob Zuma, em nome da igualdade perante a lei.

O procurador do Estado, Wim Trengove, adiantou que o antigo chefe de Estado sul-africano recorreu a uma extensa ação de litígio, conhecida por “a defesa de Stalingrado” para evitar ser julgado pelos crimes de fraude e corrupção de que é acusado.

“O processo de litígio arrastou-se por 14 anos sem interrupção e perdeu todos os casos”, afirmou Wim Trengove em tribunal.

Wim Trengove disse que o litígio de Zuma foi custeado pelos contribuintes sul-africanos em cerca de 32 milhões de rands (1,9 milhões de euros), considerando “um litígio luxuoso destinado a atrasar”.

Jacob Zuma e o grupo de defesa francês Thales são acusados de vários alegados crimes de fraude e corrupção relacionados com um meganegócio de armamento no final da década de 1990, cerca cinco anos após a queda do ‘apartheid’ com a realização das primeiras eleições multirraciais em 1994.

Segundo a acusação, o ex-Presidente da República Zuma (2009-2018) é suspeito de ter recebido quatro milhões de rands (260.000 euros) em subornos daquele fabricante de armamento francês, para favorecer um contrato de cerca de quatro mil milhões de euros concluído em 1999 para equipar as Forças de Defesa da África do Sul.

Quer Jacob Zuma, quer a empresa, negaram sempre as acusações.

Apesar de as investigações ao negócio de armamento terem começado no início da década de 2000, Zuma foi pela primeira vez formalmente acusado em 2005, depois da condenação por um tribunal sul-africano do seu antigo assessor financeiro, Schabir Shaik, por fraude e corrupção.

O tribunal condenou Shaik por efetuar “regularmente pagamentos corruptos” a Zuma entre 1995 e 2002, alegadamente com fundos provenientes da Thales, para “manter a empresa fora do radar das investigações e garantir futuros contratos” com o Governo sul-africano.

As acusações contra Jacob Zuma foram repetidamente suspensas e restabelecidas ao longo dos anos até que, em 2018, a Procuradoria-Geral da República decidiu avançar com o processo de julgamento.

Na segunda-feira, perante o Supremo Tribunal Pietermaritzburg, sudeste do país, o ex-Presidente voltou a contestar as acusações, considerando tratar-se de uma “caça às bruxas” e de um julgamento “político”.

As “teorias da conspiração” apresentadas pela defesa “são infundadas e devem ser rejeitadas”, respondeu o procurador Wim Trengove.

“Não há a menor evidência de que a decisão de processar Zuma tenha sido motivada pela política”, salientou, acrescentando que “o caso contra ele é muito pesado”.

“É importante que Zuma seja tratado como [qualquer] outro cidadão”, defendeu.

Jacob Zuma foi forçado a renunciar à Presidência da República, em 2018, pelo partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), devido a vários escândalos de corrupção, tendo sido substituído pelo seu vice-Presidente Cyril Ramaphosa, que prometeu “limpar” o partido e o país da corrupção.