A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu 300 participações, entre 26 de fevereiro e 24 de maio, em relação às eleições para o Parlamento Europeu, com a CDU a ser a força política que mais queixas e pedidos de parecer apresentou.

De acordo com a informação disponibilizada no ‘site’ da CNE, entre 26 de fevereiro — dia em que foi publicado em Diário da República o decreto-lei que fixa 26 de maio como o dia das eleições europeias — e 24 de maio, último dia de campanha eleitoral, foram recebidas 300 participações/queixas e pedidos de parecer.

A maioria das participações foi solicitada por cidadãos (150) e órgãos das autarquias locais (57).

Entre as forças representadas no Parlamento Europeu, a CDU lidera as participações (24), seguida pelo PSD (dez), PS (nove) e pelo CDS-PP (sete).

O BE foi o único partido português com presença em Bruxelas que não apresentou queixas.

Relativamente aos outros partidos, a Iniciativa Liberal e o Nós! Cidadãos fizeram ambos cinco participações ou pedidos de parecer.

Do total de participações feitas, 112 são relativas a publicidade institucional, 64 referem-se a neutralidade e imparcialidade das entidades públicas e 32 remetem para delegados/membros de mesas/assembleias de voto.

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Houve ainda 23 participações sobre tratamento jornalístico das candidaturas, 23 relacionadas com propaganda e 21 relativas a eventos que decorrem na véspera ou no dia das eleições.

Das 300 participações/queixas e pedidos de parecer realizadas, foram emitidos 85 pareceres/esclarecimentos.

Também foram enviadas 31 injunções, 21 envios para entidades competentes e 21 recomendações/participações.

Houve ainda dez arquivamentos.

As eleições para o Parlamento Europeu realizam-se no domingo.