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Roménia

Presidente romeno congratula-se com resultado do referendo anticorrupção

O referendo foi convocado por Iohannis com o objetivo de impedir a agenda de alterações judiciais do PSD que impulsionou a redução das penas e o tempo de prescrição de diversos delitos de corrupção.

"Venceu a Roménia europeia e democrática, a Roménia em que a justiça é independente e na qual os ladrões e delinquentes estão na prisão e não à frente do Estado", afirmou Iohannis na sua mensagem à nação

ROBERT GHEMENT/EPA

O Presidente da Roménia, Klaus Iohannis, assegurou esta segunda-feira que mais de seis milhões de romenos, cerca de 80% dos que compareceram domingo nas urnas, votaram a favor da reforma constitucional proposta em referendo para combater a corrupção.

“Deram uma lição dura ao populismo, à demagogia e ao discurso antieuropeu e anti-justiça do PSD”, referiu em conferência de imprensa o chefe de Estado conservador numa referência ao Partido social-democrata (PSD, no poder), ameaçado com sanções pela Comissão Europeia pelas suas alegadas tentativas de suavizar as leis contra a corrupção.

O referendo foi convocado por Iohannis com o objetivo declarado de impedir a agenda de alterações judiciais do PSD, que impulsionou a redução das penas e o tempo de prescrição de diversos delitos de corrupção através de decretos governamentais que evitavam a passagem pelo parlamento.

A consulta, destinada a blindar as leis contra a corrupção no país balcânico, perguntava aos romenos se apoiavam a proibição de indultos a indiciados por corrupção, e os decretos governamentais como instrumento para reformar o sistema de justiça.

De acordo com os dados oficiais da comissão eleitoral, a participação atingiu mais de 41% dos inscritos, 11 pontos acima da barreira dos 30% necessária para validar a consulta, que não possui caráter vinculativo, mas constitui uma significativa mensagem política.

“Venceu a Roménia europeia e democrática, a Roménia em que a justiça é independente e na qual os ladrões e delinquentes estão na prisão e não à frente do Estado”, afirmou Iohannis na sua mensagem à nação.

O chefe de Estado aludia indiretamente ao líder do PSD e primeiro-ministro de facto, Liviu Dragnea, que não pode ocupar um cargo governamental por ter sido condenado no âmbito de diversos casos de corrupção.

Pouco após o discurso do Presidente, o Alto Tribunal de recurso da Roménia confirmou a condenação de Dragnea a três anos e meio de prisão efetiva no seu processo por desvio de fundos públicos, o que o expõe a uma detenção iminente um dia após o revés eleitoral do seu partido nas eleições europeias.

Os críticos do PSD acusavam Dragnea de promover alterações na área da justiça em benefício próprio, já que algumas das emendas propostas suponham a prescrição do veredicto a uma pena de prisão efetiva pronunciado em junho de 2018 contra o líder dos sociais-democratas.

O referendo promovido pelo Presidente conservador coincidiu com as eleições ao Parlamento europeu, em que o PSD recuou quase 14 pontos percentuais face ao escrutínio de 2014 e foi remetido para segundo lugar, com 23,68% dos votos.

O Partido Nacional Liberal (PNL), a formação apoiada por Iohannis e a marca dos conservadores europeus no país do sul dos Balcãs recolheu 26,23% dos votos, e os seus líderes já solicitaram a demissão do Governo de coligação da primeira-ministra Viorica Dancila e liderado pelos sociais-democratas.

Na terceira posição surgiu a formação USR PLUS, também da oposição, que obteve 20,51% e vai integrar-se na Aliança dos liberais e democratas (ALDE). Três outras formações também conseguiram eleger eurodeputados.

Klaus Iohannis também pediu a demissão do Governo, que qualificou de “acidente da democracia romena”, com Dragnea a aconselhar a primeira-ministra a evitar uma “decisão precipitada”.

Oiça as melhores histórias destas eleições europeias no podcast do Observador Eurovisões, publicado de segunda a sexta-feira até ao dia do voto.

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