O Banco de Portugal está satisfeito com a forma como o sistema financeiro tem vindo a cumprir, de forma gradual, as recomendações relativas a novos empréstimos às famílias. Para evitar uma euforia de crédito, o supervisor sugeriu, em fevereiro do ano passado, limites para os novos empréstimos à habitação, créditos com garantia hipotecária e créditos ao consumo. E os bancos passaram no primeiro teste.

Ao abrigo destas recomendações, o montante dos empréstimos não deve superar 90% do valor da casa – se for própria e permanente -, e as famílias não podem gastar metade do que ganham com empréstimos (a chamada taxa de esforço).

Estão ainda em causa limitações aos prazos de pagamento. Os novos empréstimos não devem durar mais de 40 anos, embora o regulador queira ir mais longe, esperando uma convergência gradual para uma média de 30 anos até final de 2022. Em julho de 2018 – quando a medida entrou em vigor – o prazo médio de pagamento no crédito à habitação era superior a 33 anos, tendo passado para um pouco mais de 32 anos no final do primeiro trimestre deste ano.

Quase um ano depois, estes limites são considerados “adequados e eficazes no cumprimento dos objetivos”, pelo que o Banco de Portugal adianta que não vai fazer alterações até à próxima avaliação, no primeiro trimestre de 2020.

Apesar de ainda não ser possível aferir o impacto da recomendação, “nomeadamente, nas novas operações de crédito e nos preços do imobiliário”, o supervisor salienta que os bancos implementaram a medida, “embora com gradualismo”, e considera que há uma “convergência para o cumprimento dos limites definidos na Recomendação, que se traduz numa melhoria do perfil de risco” de quem tem pedido novos empréstimos.

Regras que restringem concessão de crédito pelos bancos entram em vigor