O Presidente da República português disse esta terça-feira ter recebido do chefe da diplomacia da Guiné Equatorial a garantia de que a pena de morte será abolida naquele país antes da próxima cimeira da CPLP, em 2020.
Marcelo Rebelo de Sousa, que iniciou ao final do dia uma deslocação à ilha do Príncipe, teve um encontro de cerca de 20 minutos com o ministro dos Assuntos Exteriores e da Cooperação da Guiné Equatorial, Siméon Oyono Esono Angue, que não estava prevista no programa oficial.
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“Tive ocasião de apresentar ao senhor ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Guiné Equatorial dois pontos: um do futuro imediato e outro mais de fundo, que correspondem à posição de Portugal, expressa permanentemente pelo Governo português, nomeadamente pelo ministro dos Negócios Estrangeiros”, disse o chefe de Estado aos jornalistas, no final do encontro, que decorreu na sede do Governo Regional do Príncipe, na capital, Santo António.
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Um dos pontos, “naturalmente mais importante”, foi o de que, para Portugal, “constitui um ponto fundamental a consagração da abolição da pena de morte”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa. Sobre isso, “foi dito que está em curso um processo legislativo, que terá intervenção do parlamento e que conhecerá uma decisão bem antes da cimeira de Luanda do ano que vem”, referiu. “E, portanto, nesse sentido recordei a importância da posição portuguesa e aquilo que ouvi corresponde à aceitação daquilo que é a bondade da posição portuguesa, que é a posição de países irmãos da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]”, comentou.
Outro ponto que Marcelo Rebelo de Sousa transmitiu ao chefe da diplomacia equato-guineense foi de que “como Portugal via com apreço e apoiava a missão da CPLP que se vai deslocar à República da Guiné Equatorial, já no mês de junho”. “Foi-me explicado que chegará dia 4 e estará até dia 7 e contará com o acolhimento e o apoio das autoridades daquele país”, referiu o chefe de Estado português.
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“(…) É importante que a missão vá e cumpra aquilo que foi no fundo decidido pela CPLP, reunindo especialistas que vêm de vários países da CPLP e, por outro lado, espero, como esperamos todos, que haja a decisão das autoridades competentes da República da Guiné Equatorial no sentido de consagrar expressamente a abolição da pena de morte”, comentou.
Fazem parte da CPLP Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
