A Polícia Judiciária de Setúbal concluiu que não houve qualquer crime de abuso sexual de um menor na creche de um centro paroquial do concelho de Almada. A queixa partiu da mãe do menor, um menino de cinco anos, e as suspeitas foram apontadas ao padre responsável por um centro paroquial do concelho. Três meses depois, a polícia concluiu, sem nunca ter ouvido a mãe ou a criança, não ter havido qualquer crime e diz que se tratou “de uma suspeita infundada”.
O caso foi tornado público pelo Observador no início de abril e dava conta de uma investigação do Ministério Público que tinha sido aberta em finais de janeiro, depois de a mãe da criança ter formalizado queixa na PSP, após uma deslocação ao serviço de urgências com o filho — que apresentava lesões no ânus.
O caso passou para a PJ de Setúbal, que, depois de analisar os exames físicos e psicológicos feitos ao menino, concluiu “de forma absolutamente inequívoca” não ter havido qualquer crime, refere agora em comunicado enviado esta quinta-feira. A mulher dizia que o filho tinha sido abusado na casa-de-banho da creche que frequentava, tendo mudado a criança de escola logo após a denúncia.
Contactado pelo Observador, o advogado da família, Miguel Matias, mostrou-se indignado por ter sabido do desfecho através da comunicação social. E pondera reagir processualmente. Segundo ele, esta decisão foi tomada sem nunca a mãe e a criança terem sequer sido ouvidos.
“Lamento mais ainda ter a PJ chegado à brilhante conclusão da inexistência das suspeitas sem nunca ter ouvido a criança ou a sua mãe. Claro que a PJ, enquanto órgão de polícia criminal, age sob a tutela do MP, o qual, contrariando tudo o que são boas práticas neste tipo de crime, mandatórias nos termos da Lei, não ter promovido a tomada de declarações à criança para memória futura”, respondeu
Na altura, quando a diocese soube do caso, o bispo comunicou ao Ministério Público que tinha sabido do caso e que era apontado o dedo ao padre responsável pelo centro paroquial. O padre em causa, que chegou a dizer publicamente que, à data dos abusos, nem se encontrava na instituição, permaneceu ao serviço. Agora, o caso foi arquivado.
Entretanto a diocese também já emitiu um comunicado congratulando-se “com o público reconhecimento de que nada de anormal ocorreu no Centro Paroquial de Cacilhas”. No site da diocese, reafirma, também, “a sua confiança, nos funcionários, na direção e nomeadamente no presidente daquela instituição e pároco de Cacilhas, aos quais agradece toda a dedicação e a implementação de medidas que garantem a segurança e a proteção das crianças e demais utentes, bem como a colaboração com todas as autoridades envolvidas no apuramento da verdade”.
“A Diocese de Setúbal continua a afirmar o seu total compromisso para com a segurança de menores, assim como a sua total intransigência perante qualquer situação que a ponha em causa. Neste compromisso insere-se, nomeadamente, a formação em curso de uma “Comissão diocesana para Acompanhamento e Proteção de Menores e Pessoas Fragilizadas”, lê-se.
Ministério Público investiga abuso sexual em creche da Igreja no concelho de Almada
(Artigo atualizado às 22h58 de 31 de maio com o comunicado da diocese de Setúbal)
